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O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalho, é celebrado anualmente em 1º de maio e figura como feriado em inúmeros países ao redor do mundo.

A gênese dessa celebração está ligada a uma greve geral iniciada por operários nos Estados Unidos, especificamente em Chicago, no dia 1º de maio de 1886. Naquela ocasião, os trabalhadores reivindicavam a redução drástica da jornada de trabalho, que frequentemente se estendia por 16 ou 17 horas diárias, para um limite de 8 horas. O movimento culminou em confrontos violentos entre manifestantes e a polícia, resultando em mortes de ambos os lados.

O reconhecimento global do 1º de maio ocorreu durante o congresso socialista da Segunda Internacional, realizado em Paris, em 1889. Neste evento, foi convocada uma manifestação internacional para 1º de maio de 1890, consolidando a data como um símbolo da luta pela jornada de trabalho de 8 horas e uma homenagem aos operários mortos em Chicago.

“A partir daí, tornou-se uma efeméride mundial. Os países e os trabalhadores foram adotando essa data, cada um à sua maneira. Mas, de forma geral, o significado é de confronto. Era um dia de greve, um dia de luta, porque o patronato não queria absorver isso. Entendia que a redução de trabalho representava um custo”, explicou à Agência Brasil o professor Bernardo Kocher, do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Naquele período, a indústria passava por uma transição no modelo de remuneração, migrando do pagamento por peça produzida para o cálculo por carga horária trabalhada.

“Era, portanto, viável reduzir a jornada, mas os empregadores resistiam, pois isso significaria um aumento de custos: menos trabalho com o mesmo salário. Implicava diminuir a jornada, mas não o salário”, acrescentou Kocher.

A expectativa era de que a produção diminuísse com menos horas trabalhadas, enquanto os custos permaneceriam os mesmos. Diante disso, os trabalhadores se mobilizavam através de greves para demonstrar a viabilidade de suas demandas.

Kocher ressaltou que, com uma jornada de trabalho mais curta, os operários teriam condições de desempenhar suas funções com maior qualidade, o que, por sua vez, geraria mais empregos e impulsionaria o consumo. “Foi uma batalha um tanto, digamos, física. Em alguns lugares, era confronto com a polícia, enquanto uma coisa simbólica, de narrativa, para que a lógica dos trabalhadores se sobrepusesse à lógica do capitalismo”, pontuou.

No Brasil

Diferentemente da crença popular que atribui a oficialização do Dia do Trabalho no Brasil a 1924, com as primeiras celebrações em 1925 sob o governo de Artur Bernardes, o professor da UFF esclareceu que o feriado teve início em 1890, logo após a Proclamação da República.

“Eu fiz uma dissertação de mestrado sobre 1º de maio no Rio de Janeiro e constatei isso: 1890. O significado no Brasil, porém, foi diferente”, afirmou o professor. “Não foi de confronto. Por isso, dá a impressão que não existiu. Foi uma coisa de cidadania, de manifestação do direito republicano.”

“A classe operária era muito segmentada. Mal comparando, é como o povo das comunidades, que hoje é segmentado. Então, ninguém sabe o que acontece lá, não tem serviço. A classe operária era quase um gueto. Os operários se esforçavam para serem cidadãos, mas isso foi em 1890.” Com a realização do 1º Congresso Operário Brasileiro, em 1906, os anarquistas sindicalistas conseguiram alterar o sentido da data. “Aí passou a ser um dia de greve, um dia de guerra, um dia de luta de classes.”

Na década de 1920, os comunistas assumiram a liderança dos anarcossindicalistas e passaram a associar a data à revolução. Essa perspectiva perdurou até os anos 1930, período da Revolução liderada por Getúlio Vargas. “Aí, o Estado começou a se voltar para a questão do trabalho”, observou Kocher.

Nos anos de 1938 e 1939, a comemoração do 1º de maio como dia de greve foi proibida, e somente em 1940 a data foi decretada feriado. Segundo o professor Kocher, foi nesse momento que o movimento operário perdeu a capacidade de monopolizar o significado do 1º de maio. “O presidente Getúlio falava: Não precisa mais ser dia de greve, nós já estamos fazendo a legislação.”

Assim, a data deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

Significado

Ao longo dos anos, Bernardo Kocher concluiu que a data perdeu grande parte de seu significado original. “Tanto que isso já foi dito várias vezes e você tem que fazer entrevista, porque a cultura se perdeu. Eu não sei de nenhuma manifestação operária. Sei que é feriado e assim ficou”, lamentou.

Na visão do professor da UFF, o próprio universo do trabalho passou por profundas transformações ao longo do tempo, e a jornada de 8 horas foi amplamente incorporada.

“A classe operária perdeu protagonismo com a intervenção estatal na economia e no mundo do trabalho. Isso em todo o planeta. E foi perdendo o significado”, afirmou Kocher. Ele acrescentou que, atualmente, o número de trabalhadores industriais em relação à população economicamente ativa é consideravelmente menor do que na época das grandes lutas operárias. Diversos setores industriais utilizam tecnologia, flexibilização e importam componentes da China, o que modificou substancialmente a composição da classe operária. “E se perdeu um pouco essa memória coletiva. Se não fosse feriado, ninguém praticamente ia se preocupar”, concluiu.

Jornada 6x2

Questionado sobre o projeto de redução da jornada de trabalho 6x2, Bernardo Kocher avaliou que se trata da mesma discussão que permeou o 1º de maio historicamente. “É igualzinho. Eu li os jornais da época (do início da República) e estou vendo a mesma palavrória. Os argumentos são os mesmos”, comparou.

Ele enfatizou que a produtividade atual é imensa, e os empresários dispõem de inúmeros recursos para aumentá-la, mas ainda assim relutam em ceder.

Segundo o professor, embora um dia a menos de trabalho seja essencial para a qualidade de vida humana, mas não para o capital, o empresariado não deseja assumir essa responsabilidade.

“Ele quer que o Estado assuma, alega que tem que cortar benefícios dos trabalhadores, cortar o salário principalmente. A última análise é isso aí, diminuir o salário. É a mesma situação”, criticou Kocher.

No passado, a redução da jornada para 8 horas diárias resultou em maior produtividade e qualidade do trabalho, gerando mais empregos e consumo. “Então; se perde por um lado, ganha pelo outro. Isso só ocorreu no passado com a intervenção do Estado obrigando. Foi uma ditadura (Getúlio Vargas) que obrigou, porque todo o mundo já estava fazendo isso. A Revolução Russa, por exemplo, ameaçou e obrigou os empresários a cederem.” Conforme expressou, os governos tiveram que intervir na questão “porque não ia ter autorregulamentação nenhuma”.

A Reforma da Previdência de 2019, principal projeto da equipe do ministro Paulo Guedes na gestão do então presidente Jair Bolsonaro, consolidou na Constituição Federal que a aposentadoria compulsória para servidores públicos (União, estados e municípios) ocorra automaticamente aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais.

Na avaliação de Bernardo Kocher, a emenda provocou a perda de direitos trabalhistas ao dar aos empresários a opção de demitir trabalhadores celetistas com 75 anos de idade sem direito a receber indenização pelo tempo trabalhado, nem à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Eles estão há décadas cortando direitos, porque o mundo do trabalho mudou muito. O mundo hoje é de serviços. A competição é global, a China produz tudo muito mais barato. Então, se a classe trabalhadora está vulnerável, essa legislação (da emenda Paulo Guedes) passa”, analisou.

Para o professor da UFF, a perspectiva para o trabalho não é nada boa. “Hoje, o mercado domina o mundo do trabalho. E isso leva à precarização, leva à pejotização (contratação de pessoas jurídicas), à redução de salários e o Estado não quer intervir mais na economia.”

Sociologia do trabalho

Na ótica do professor de Sociologia do Trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ), Marco Santana, o 1º de maio mantém um significado profundamente político, ainda que seu sentido tenha se transformado ao longo do tempo.

“É, como se diz, dia de luta e luto. Ele surgiu no final do século 19 como um dia de luta, ligado à memória das greves operárias de 1886 em Chicago, que reivindicavam a jornada de oito horas e foram violentamente reprimidas”, relembrou Santana.

De acordo com Santana, desde então, o 1º de maio simboliza a afirmação de que os direitos trabalhistas não são concessões naturais do progresso ou mesmo das classes dominantes, mas conquistas obtidas por meio de lutas, conflito social e organização coletiva.

Ao longo do século 20, o dia, marcado por um feriado, acompanhou a consolidação dos direitos do trabalho em muitos países, por meio de legislação trabalhista, sindicatos reconhecidos, previdência social e limites à jornada. Em vários contextos, porém, esse caráter combativo acabou por ser institucionalizado.

“O 1º de maio passou a ser celebrado como data cívica, com cerimônias oficiais e discursos, muitas vezes esvaziando sua dimensão de protesto e de críticas ao capitalismo”, disse Santana em entrevista à Agência Brasil.

Marco Santana observou, entretanto, que no século 21, o significado do 1º de maio volta a ser tensionado. “As transformações recentes do mundo do trabalho — como a precarização, a informalidade, o trabalho por aplicativos, o enfraquecimento sindical e a redução drástica de direitos laborais — recolocam o 1º de maio como um dia de denúncia e reinvenção das lutas trabalhistas.”

Ao mesmo tempo, as pautas se ampliaram. “Não se trata apenas e somente do emprego industrial clássico, mas também do trabalho de cuidado, do trabalho racializado, das questões ambientais e da relação entre trabalho, tecnologia e vida. A luta contra a escala 6x1, por vida além do trabalho, por exemplo, é uma pauta central e inescapável nesse 1º de maio em nosso país”, destacou o professor.

No entender do professor do IFCS/UFRJ, o 1º de maio expressa hoje uma dupla dimensão: é memória histórica das lutas que fundaram direitos sociais e, simultaneamente, um alerta sobre sua fragilidade. “Mais do que comemorar conquistas passadas, o feriado reafirma que o direito ao trabalho digno, ao tempo livre e à vida para além da mercantilização continua sendo uma questão aberta e disputada.”

Outras datas

Em países onde o dia 1º de maio não é feriado oficial, são organizadas manifestações nesta data em defesa dos trabalhadores. Por outro lado, algumas nações optam por celebrar o Dia do Trabalhador em outras datas.

Um exemplo é a Nova Zelândia, que comemora o Dia do Trabalho na quarta segunda-feira de outubro, em homenagem à luta dos trabalhadores locais que levou à adoção da jornada de 8 horas diárias, antes mesmo da greve geral que resultou no massacre nos Estados Unidos.

Na Austrália, a celebração do Dia do Trabalho varia de acordo com a região. Já os Estados Unidos e o Canadá celebram o Dia do Trabalho na primeira segunda-feira de setembro. Nos Estados Unidos, a escolha teria como objetivo evitar associar a festa do trabalho com o movimento socialista, que possuía certa relevância no país à época.