Concessão de medidas protetivas para mulheres cresce 43% no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um aumento de 43% na concessão de medidas protetivas para mulheres entre janeiro e julho de 2026. Ao todo, foram deferidas 57.498 ordens de urgência no período, superando os 40.201 atendimentos prestados no mesmo intervalo de 2025 para conter a violência doméstica no estado.

Além da ampliação das garantias judiciais, as prisões de agressores também apresentaram alta de janeiro a agosto de 2026, quando comparadas às 1.780 prisões efetuadas nos primeiros oito meses de 2025. Dados atualizados até 20 de agosto mostram que os magistrados fluminenses realizaram 12.508 audiências e emitiram 48.506 sentenças no combate aos crimes de gênero.

O avanço nas decisões ocorre em meio à elevação do número de denúncias no estado. Entre janeiro e julho, a Justiça recebeu 59.834 novas ações relativas à violência contra a mulher — cerca de 10 mil a mais em relação aos 49.711 processos computados no ano passado.

Do total de novos procedimentos abertos em 2026, 49,3% referem-se a casos de violência física. Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, iniciou-se a tramitação de 4.468 ações. O balanço do primeiro semestre indica ainda o registro de 70 casos de feminicídio.

Acolhimento humanizado e suporte às vítimas

Para responder à demanda crescente e evitar a revitimização, o TJRJ mantém serviços especializados. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML) para acolher vítimas de violência física e sexual, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026.

Ferramentas digitais facilitam pedidos de socorro

Outro canal de apoio é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido para que as vítimas solicitem urgência à Justiça pela internet, sem necessidade de ir ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma contabilizou 3.788 solicitações de proteção.