Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da quinta parcela nesta segunda-feira

Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia que alcançaram a frequência escolar de pelo menos 80% nos meses de maio e junho começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo. A iniciativa do governo federal visa combater a evasão e garantir a permanência dos jovens até a conclusão da educação básica.

O benefício atua como uma poupança financeira para alunos matriculados no ensino médio público. Para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a liberação das parcelas obedece aos ciclos de formação específicos dessa modalidade, podendo totalizar até oito depósitos anuais no valor de R$ 225 cada um.

Já para os estudantes do ensino médio regular, o benefício é distribuído em até nove parcelas anuais de R$ 200. Os repasses desta rodada seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento do jovem cadastrado no programa.

Calendário de repasses em agosto

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Além da quinta parcela, o lote atual contempla o pagamento retroativo de matrículas de 2026 e frequências acumuladas. Essa medida atende aos estudantes que tiveram relatórios de presença atualizados ou corrigidos recentemente pelas redes estaduais e municipais de ensino.

Requisitos para receber o benefício

A seleção dos beneficiários ocorre automaticamente por meio do cruzamento de dados realizado pelo Ministério da Educação (MEC). É fundamental estar matriculado na rede pública e integrado ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com dados atualizados.

• Cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
• Renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• Idade entre 14 e 24 anos para ensino regular, ou de 19 a 24 anos para a modalidade EJA;
• Inscrição no CPF em situação regular perante a Receita Federal;
• Frequência escolar mínima comprovada de 80% das aulas.

Se o aluno registrar assiduidade inferior a 80% em determinado período, a parcela correspondente fica bloqueada. O pagamento retido, no entanto, é liberado assim que o estudante recuperar o índice de presença exigido nas medições subsequentes.

Como consultar os pagamentos

A movimentação das contas bancárias é gerenciada pela Caixa Econômica Federal, que abre as contas digitais em nome dos próprios beneficiários. As informações completas sobre depósitos, pendências e situação escolar podem ser verificadas pelo portal oficial do programa com acesso via Gov.br.

Desde a sua implantação em 2024, a política pública já alcançou cerca de 6 milhões de jovens. Somando as parcelas mensais, os bônus anuais e o incentivo extra pela participação no Enem, o valor acumulado por estudante pode atingir até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar.

Canais de atendimento e suporte

Para esclarecer dúvidas sobre os depósitos e a validação de dados, os estudantes e gestores escolares podem acessar a seção de Perguntas Frequentes na plataforma do programa. O Ministério da Educação também disponibiliza atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161.