TSE agenda para 2 de junho o julgamento do recurso de Claudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 2 de junho para analisar o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que contesta a decisão de sua inelegibilidade.

Em 23 de março, Castro havia sido declarado inelegível pelo TSE até o ano de 2030. Consequência dessa condenação, o tribunal determinou que um pleito indireto fosse realizado para o mandato-tampão, onde os votos seriam dados pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

No entanto, o Partido Social Democrático (PSD) interpôs um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a realização de eleições diretas. Pouco antes da data do julgamento, Castro optou por renunciar ao seu mandato, buscando cumprir o prazo de desincompatibilização necessário para uma possível candidatura ao Senado.

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Essa atitude foi interpretada como uma estratégia para impulsionar a realização de eleições indiretas, em detrimento de um pleito direto, que envolveria o voto popular. O ex-governador tinha até 4 de abril para se afastar do cargo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a conclusão do julgamento do recurso no TSE para então deliberar sobre a modalidade das eleições, se serão diretas ou indiretas.

A necessidade de uma eleição para o mandato-tampão surge da lacuna na linha sucessória do estado.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma posição no Tribunal de Contas do estado. Desde então, a função de vice-governador permanece vaga.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente a posição de governador do estado.