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Com o propósito de expandir a rede nacional de prevenção e suporte a mulheres que enfrentam situações de violência, o Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4).

A iniciativa, detalhada na edição de hoje do Diário Oficial da União, estabelece a criação das Salas Lilás. Estes espaços, concebidos para serem humanizados, serão instalados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, com o objetivo de oferecer acolhimento e amparo a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

Principais objetivos do programa

• Reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar.
• Fortalecer e aprimorar a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres.
• Promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino.
• Educar e conscientizar a sociedade sobre a relevância da igualdade entre homens e mulheres, com foco especial no ambiente escolar.

Além disso, está prevista a ampliação do número de casas abrigo. Esses locais funcionam como refúgios temporários para mulheres e seus dependentes que se encontram em risco iminente.

Outra frente de atuação do projeto contempla a oferta de serviços itinerantes, por meio de unidades móveis e vans. A meta é disponibilizar atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em áreas de difícil acesso, escolas e comunidades, garantindo maior abrangência.

O Programa Antes que Aconteça é resultado de uma colaboração estratégica entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

A urgência dessas medidas é sublinhada por dados alarmantes: no ano anterior, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, com uma média de quatro mortes diárias e um total de 1.518 vítimas.