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Centrais sindicais e coletivos sociais reuniram-se na Praça Roosevelt, centro de São Paulo, nesta sexta-feira (1º), para exigir a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1 no Congresso Nacional e a implementação de ações efetivas contra o feminicídio no país. Cartazes e camisetas expressaram forte reprovação à atuação dos legisladores federais.

O professor da rede pública, Marco Antônio Ferreira, enfatizou a dificuldade de conscientizar as novas gerações sobre a relevância de trabalhar sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em face do avanço da “pejotização”, que consiste na contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ).

"Nós, educadores, jamais desistimos. Percebemos que muitos já se deram conta da situação, e acredito que é uma batalha. Uma luta progressiva e organizada para levar essa reflexão ao máximo de pessoas, para que compreendam o mundo que está sendo erguido, que certamente não é um mundo melhor", argumentou Ferreira.

Sob essa modalidade contratual, trabalhadores frequentemente perdem direitos fundamentais, como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de remuneração em caso de doença. Tais contratos são comumente firmados com Microempreendedores Individuais (MEI).

Atualmente, o Brasil observa o crescimento do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), enquanto setores empresariais e econômicos resistem à redução da jornada e às consequentes alterações nas relações de emprego.

Em um esforço para instituir um regime de 40 horas semanais, o governo federal encaminhou ao Congresso, em meados de abril, um projeto de lei com caráter de urgência. A proposta veda a redução salarial como resultado da diminuição da jornada.

Conforme o educador, além de privar os indivíduos de tempo para descanso e lazer devido à jornada exaustiva, muitos trabalhadores e trabalhadoras são impedidos de se engajar em movimentos coletivos por direitos, como aqueles que visam combater as desigualdades sociais.

"Militar, defender seus direitos, ir atrás já é complicado para quem não atua na escala 6x1. Nesse regime, é desumano; a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, de fato, é uma maneira de desorganizar e até desumanizar", observou o educador.

Uma pesquisa intitulada "O Trabalho no Brasil", encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, revelou que mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já teve experiência prévia no regime CLT, e quase dois terços (59,1%) declararam que, sem dúvida, retornariam a um emprego com registro formal.

Ao consultar pessoas fora do mercado de trabalho (mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), a pesquisa da Vox Populi constatou que mais da metade (52,2%) gostaria de voltar a trabalhar, e 57,1% prefeririam retornar ao mercado com carteira assinada (CLT).

Outro ponto levantado foi a confusão entre empreendedorismo e trabalho autônomo. Muitos participantes se autodeclararam empreendedores, embora, na realidade, fossem PJs impactados pela precarização das condições de trabalho.

Por todas as mulheres

Em meio à crescente onda de feminicídios e casos de violência de gênero em todo o território nacional, os direitos das mulheres emergiram como pauta crucial e urgente no protesto deste sábado. A pedagoga Silvana Santana elucidou que a misoginia intensificada pode ser compreendida através da análise de pensadores que denunciam o projeto colonialista imposto ao Brasil pelos europeus, cujas consequências ainda se manifestam.

Santana reconheceu o valor das ações implementadas pelo poder público para a proteção feminina, mas ressaltou que elas chegaram tardiamente e com alcance restrito, dada a urgência de tratar mulheres negras e homens negros como sujeitos de direitos plenos.

"O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Penso que é imperativo um projeto mais audacioso, visando à emancipação dos afrodescendentes no país."