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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou o afastamento por prazo indefinido do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Ele é alvo de investigações por alegadas fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas destinadas à saúde. A medida, de caráter monocrático, foi proferida neste sábado (2), sem a necessidade de consulta a outros magistrados.

Em sua deliberação, o ministro justificou que a reintegração do vice-prefeito à sua posição poderia prejudicar o curso das apurações. Dino argumentou que existe a possibilidade de interferência nas diligências, bem como o uso indevido do cargo para a obtenção de benefícios ilícitos.

A determinação de Dino acolheu solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na sentença, o ministro enfatizou que a extensão do afastamento não possui data para terminar, mantendo-se em vigor enquanto persistirem as razões que fundamentaram a medida preventiva.

Outros envolvidos afastados

A mesma decisão judicial ratifica o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os indivíduos sob investigação estão impedidos de entrar em edifícios governamentais e de utilizar os sistemas da gestão municipal.

O não cumprimento dessas determinações pode acarretar em novas sanções, inclusive a possibilidade de prisão preventiva, conforme alertou o ministro.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto encontra-se afastado de suas funções desde março, período que se seguiu à segunda etapa da Operação Paroxismo, coordenada pela Polícia Federal. A investigação busca elucidar um alegado esquema de manipulação de processos licitatórios, apropriação indevida de fundos públicos e lavagem de dinheiro no setor da saúde.

Dentre os indícios que embasaram a decisão, destacam-se pagamentos considerados incomuns, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas, efetuados após o afastamento da alta cúpula da prefeitura. Foram mencionados, ainda, relatos sobre a remoção de equipamentos, entraves no acesso a documentos e modificações administrativas que supostamente comprometeram a gestão provisória.

Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento estimado é de aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal averigua se os contratos relacionados a essa obra foram adulterados para beneficiar determinadas empresas e propiciar o enriquecimento ilegal de funcionários públicos e empresários.

Adicionalmente, há uma investigação em curso sobre o potencial desvio de verbas oriundas de emendas parlamentares alocadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.

Cenário político e desdobramentos

Mário Neto encontra-se afastado de suas responsabilidades desde o começo de março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo. Naquele momento, o ministro Flávio Dino também havia destituído o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Após ser afastado, Furlan optou por renunciar à prefeitura para se candidatar ao governo do Amapá nas eleições atuais. A legislação constitucional estabelece a renúncia ao cargo de prefeito como requisito legal para pleitear a liderança do Poder Executivo estadual. Com a ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal está, temporariamente, sob a liderança do presidente da Câmara de Vereadores.