Julgamento do caso Henry atinge o oitavo dia e se torna o mais extenso no Rio de Janeiro

O processo judicial referente ao caso Henry, em curso no 2º Tribunal do Júri da capital fluminense, alcançou seu oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira (1º). Com isso, a sessão estabelece um novo recorde como a mais extensa já registrada pelo Tribunal do Júri no estado do Rio de Janeiro, ultrapassando a duração do julgamento da ex-deputada federal Flordelis.

Em novembro de 2022, a antiga parlamentar recebeu uma condenação superior a 50 anos de reclusão pelo homicídio de seu ex-cônjuge, o pastor Anderson do Carmo.

Jairo Souza Santos Júnior, popularmente chamado de Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva figuram como réus no processo que investiga a morte de Henry Borel, filho dela, ocorrida em março de 2021, quando o menino tinha apenas 4 anos.

Naquele período, Jairinho exercia o cargo de vereador, em seu quinto mandato, e era padrasto de Henry. Conforme a denúncia do Ministério Público, a criança faleceu em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique teria agido com omissão.

Perito do IML

Durante a manhã e início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, convocado pela defesa de Jairo, depôs. Tauil foi o responsável pela elaboração do laudo cadavérico do garoto no Instituto Médico Legal (IML) e é a 21ª pessoa a prestar esclarecimentos aos jurados.

Ele reiterou que o óbito resultou de uma “hemorragia interna provocada por lesão hepática decorrente de ação contundente”.

Além do documento inicial, o perito colaborou em seis complementações e esteve no apartamento onde, supostamente, o menino teria sofrido as agressões.

Tauil afirmou que, durante a inspeção do local, não identificou qualquer peça de mobiliário que pudesse ter provocado a lesão letal em Henry. A versão inicial apresentada pelo casal Jairinho e Monique sugeria que o menino havia se desequilibrado e caído da cama.

O perito também abordou questionamentos levantados pela defesa a respeito do laudo cadavérico, como a incorreção do hospital de origem do corpo e a descrição dos olhos do menino como azuis, quando na verdade eram castanhos. Tauil justificou esses pontos como lapsos.

Enquanto o depoimento prosseguia, foram exibidas fotografias do corpo de Henry. Nesse instante, Monique Medeiros retirou-se do plenário. Ela já havia se ausentado do local na sexta-feira anterior (29), durante a fala de outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, quando igualmente foram apresentadas imagens do corpo.

Outros testemunhos

Desde a segunda-feira passada (25), diversas testemunhas foram ouvidas, convocadas tanto pelo juízo quanto pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, cujas estratégias processuais divergem no momento.

Leniel Borel, pai de Henry, participa como assistente da acusação e testemunhou contra o antigo casal. Em sua perspectiva, Monique possui responsabilidade compartilhada na morte do filho.

Duas ex-companheiras de Jairinho, juntamente com a filha de uma delas, relataram aos jurados que o ex-vereador praticou agressões contra seus filhos quando estes eram crianças.

Bryan Medeiros da Costa Silva, engenheiro e irmão de Monique, descreveu a irmã de forma carinhosa e detalhou o ambiente familiar.

Entre os testemunhos mais aguardados estava o de Thayná de Oliveira Ferreira, babá de Henry. Ela confirmou ter alertado a mãe do menino sobre indícios de agressões por parte de Jairinho e declarou que, após o falecimento da criança, Monique a instruiu a deletar as conversas trocadas entre elas.

Das 27 testemunhas originalmente listadas, quatro foram dispensadas. Jairinho optou por não ouvir o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. Seu pai, o Coronel Jairo, figura política do Rio de Janeiro, prestou depoimento.

Adicionalmente a Tauil, o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa, também será ouvido.

Réus devem ser ouvidos na terça-feira

Advogados que acompanham o caso preveem que a etapa de oitiva das testemunhas se encerre ainda nesta segunda-feira, com a terça-feira (2) sendo dedicada aos depoimentos dos dois réus.

A defesa de Jairinho obteve uma liminar que determina que o ex-vereador seja interrogado após Monique. Para os representantes legais do ex-parlamentar, essa sequência de depoimentos é “essencial para assegurar a ampla defesa, possibilitando que Jairo tenha conhecimento prévio das imputações que lhe serão feitas em juízo”.

Os advogados de Monique afirmam que ela está pronta para depor a qualquer instante.

As defesas deverão apresentar suas argumentações na quarta-feira (3), e a prolação da sentença é aguardada entre a noite de quarta-feira e a madrugada de quinta-feira (4), data em que se celebra o feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.

Conselho de Sentença

Desde o começo do julgamento, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste caso, cinco homens e duas mulheres), tem acompanhado as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos, os membros são obrigados a permanecer nas dependências do tribunal, proibidos de discutir o caso entre si ou com outras pessoas, e também devem se manter afastados de mídias sociais e notícias.

Durante a noite, os jurados permanecem sob vigilância em um alojamento específico existente no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas, por sua vez, não necessitam de confinamento, mas foram instruídas pela juíza a não conceder entrevistas.

A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri. A decisão sobre o destino dos réus é tomada por voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em situações de condenação, a juíza é responsável pela dosimetria, ou seja, pela definição da extensão da pena.

Veja as testemunhas já ouvidas pelo júri:

• Delegado Edson Damasceno
• Delegada Ana Carolina Medeiros
• Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
• Médica Maria Cristina de Souza
• Kaylane de Oliveira, filha de ex-namorada do réu
• Natasha de Oliveira, ex-namorada do réu
• Débora de Oliveira, ex-namorada do réu
• Leila Rosângela de Souza Mattos, empregada dos réus
• Tereza Cristina dos Santos, cabeleireira
• Paloma dos Santos, manicure
• Perito Luiz Carlos Leal Prestes
• Perito Luiz Airton Saavedra
• Leniel Borel
• Bryan Medeiros, irmão de Monique
• Ari Mamed, colega de trabalho de Monique
• Márcia Eduarda Vieira, funcionária do condomínio onde os réus residiam
• Thayná de Oliveira Ferreira, babá de Henry
• Coronel Jairo, pai de Jairinho
• Fernanda Abdul Figueiredo, atual companheira de Jairinho
• Miriam Santos Rebelo Costa, que teve um relacionamento com Leniel