Julgamento de Henry Borel se aproxima do desfecho; saiba as etapas finais

O processo referente à morte de Henry Borel, conduzido no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, alcança seu nono dia nesta terça-feira (2). Este júri já se estabeleceu como o mais prolongado na história do estado, ultrapassando o caso da ex-deputada Flordelis, cujo julgamento, em novembro de 2022, durou sete dias e resultou em sua condenação pelo assassinato do esposo.

Entre 25 de maio e a última segunda-feira (1º), um total de 22 testemunhas prestaram depoimento. O último a ser ouvido foi o médico Jeferson Evangelista Correa, perito contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos réus no caso da morte de Henry Borel, ao lado da mãe do garoto, Monique Medeiros.

Conforme a tese da acusação, a criança, que tinha quatro anos à época, faleceu em decorrência de agressões perpetradas pelo padrasto, Jairinho. Monique, por sua vez, é apontada como corresponsável por omissão, contribuindo para o desfecho fatal. A causa mortis foi identificada como laceração hepática provocada por ação contundente.

Concluída a fase de oitiva das testemunhas, o julgamento agora avança para suas etapas decisivas. A previsão é que o veredito seja proferido entre esta quarta-feira (3) e quinta-feira (4).

As próximas etapas

A agenda desta terça-feira prevê o interrogatório dos dois réus. A defesa de Jairinho obteve autorização judicial para que Monique depusesse antes dele, permitindo-lhe assim ter ciência das acusações e formular sua própria defesa.

Tanto Jairinho quanto Monique serão questionados por seus respectivos advogados, pela defesa da parte oposta, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o conselho de sentença, pelo promotor e pela assistência de acusação. É importante ressaltar que um réu não tem permissão para acompanhar o depoimento do outro. Monique iniciou seu interrogatório pela magistrada por volta das 10h30.

A assistência de acusação é exercida por um indivíduo diretamente afetado pelo caso, e, nesta situação, representa os interesses de Leniel Borel, pai de Henry.

Na quarta-feira, está agendada a sessão de debates. O Ministério Público terá a oportunidade de apresentar a acusação, sendo seguido pela manifestação do assistente de acusação.

Posteriormente, será a vez da defesa se manifestar. O tempo estipulado para a acusação e a defesa é de uma hora e trinta minutos para cada, acrescido de uma hora para a réplica da acusação e mais uma hora para a tréplica da defesa.

Caso haja múltiplos acusadores ou defensores, o tempo total será dividido entre eles. Se não houver consenso sobre a distribuição, o juiz presidente fará a partilha, garantindo que o limite estabelecido não seja ultrapassado.

Dada a presença de mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será expandido em uma hora para cada parte, e os períodos de réplica e tréplica serão duplicados.

O papel dos jurados

Após a fase de debates, os jurados têm a prerrogativa de solicitar esclarecimentos adicionais e, se necessário, consultar os autos do processo e os objetos relacionados ao crime.

Caso surja a necessidade de verificar algum fato crucial para o julgamento que não possa ser apurado no momento, o magistrado determinará as diligências pertinentes.

O Conselho de Sentença, composto por sete jurados que atuam como representantes da sociedade, neste caso específico é formado por cinco homens e duas mulheres.

O Tribunal de Justiça explicou que os jurados devem responder a uma série de quesitos que abordam os fatos e a potencial absolvição do réu. Essas perguntas são formuladas de maneira afirmativa, simples e individualizada, para que cada resposta seja clara e precisa.

Se forem contabilizadas mais de três respostas negativas aos quesitos que tratam da materialidade do crime, bem como da autoria e participação, o acusado será sumariamente absolvido.

Em caso de respostas afirmativas, os jurados precisarão decidir se o réu deve ser absolvido ou não. Se optarem pela condenação, deverão então responder a quesitos sobre as possíveis causas de diminuição de pena apresentadas pela defesa, além de quaisquer circunstâncias qualificadoras ou agravantes reconhecidas na pronúncia ou em decisões subsequentes que validaram a acusação.

Também serão abordadas questões relativas à desclassificação do delito, caso essa tese seja defendida, e à eventual configuração do crime em sua modalidade tentada. Na presença de múltiplos acusados, os quesitos serão elaborados individualmente para cada um.

Posteriormente, o juiz questionará as partes sobre a existência de quaisquer requerimentos ou reclamações. Somente após essa etapa, ele procederá à distribuição das cédulas de votação aos jurados.

O veredito final dos réus é determinado pelo voto secreto dos jurados, por maioria simples. Em situações de condenação, a juíza é responsável por estabelecer a dosimetria, ou seja, a duração da pena.

Incomunicabilidade dos jurados

Desde o início do júri, os membros do Conselho de Sentença acompanham as sessões de forma contínua. Durante os intervalos, são compelidos a permanecer nas dependências do tribunal, sendo vedada qualquer comunicação entre si ou com terceiros a respeito do processo, além de terem o acesso a redes sociais e noticiários restrito.

Durante o período noturno, os jurados permanecem sob constante vigilância. O Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza uma estrutura de alojamento para acomodá-los. As testemunhas, por outro lado, não são obrigadas a permanecer confinadas, mas receberam da juíza a orientação expressa de não concederem entrevistas.