Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique atinge o sétimo dia

O processo judicial referente à morte do menino Henry Borel, de 4 anos, alcançou seu sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus encontram-se o ex-vereador Jairo Souza Santos e a professora Monique Medeiros, apontados como responsáveis pelo crime. Eles são, respectivamente, o padrasto e a mãe da criança. O Tribunal do Júri deu início à fase de depoimentos das testemunhas de defesa no sábado (30) e segue neste domingo, com a expectativa de que as sessões se prolonguem por toda a semana.

Presidido pela juíza Elizabeth Machado Louro, o júri ouviu, no dia anterior, o engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e considerado a principal testemunha de defesa dela. Por mais de oito horas, ele respondeu a questionamentos da magistrada, das equipes de defesa e da acusação, representada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O depoente descreveu a irmã, oito anos mais velha, e o convívio familiar de forma afetuosa.

Conforme Bryan, Monique era uma mãe dedicada, sempre ativa profissionalmente e presente ao lado do ex-marido Leniel Borel, pai de Henry, "nos momentos bons e ruins" da vida. Ele também abordou o relacionamento da irmã com Jairo, mencionando que se conheceram online e que o ex-vereador parecia gentil. Nenhum membro da família, segundo ele, suspeitou que Jairo pudesse ser o autor das agressões que resultaram na morte do garoto, conforme a denúncia. Monique é acusada de tortura e de envolvimento no homicídio.

Bryan ainda relatou que, após a divulgação dos laudos que associavam as lesões do menino a agressões, o padrasto de Henry tentou persuadir Monique a distorcer os fatos que precederam o falecimento da criança. Uma prima, de acordo com ele, alertou sobre a possibilidade de Monique estar sendo manipulada, o que levou a família a buscar uma defesa jurídica separada da de Jairo.

Durante o julgamento, o irmão reiterou que o filho era a prioridade máxima para a ré e que ela jamais permitiria qualquer tipo de agressão contra ele.

No sábado, também foram ouvidos um colega de trabalho de Monique, de uma instituição de ensino, e uma funcionária da brinquedoteca do condomínio onde o crime ocorreu. Esta última afirmou que a ré frequentava o espaço com a criança e demonstrava ser atenciosa.

Na sexta-feira (29), os jurados já haviam escutado as testemunhas de acusação. O último a depor foi o pai de Henry, Leniel Borel, que concluiu seu testemunho às 4h15 da madrugada de sábado.

Segundo o advogado Cristiano Medeiros, assistente da acusação e ligado ao pai do menino, o depoimento de Bryan não modifica o conjunto probatório do processo. "Ele não presenciou os fatos, e tudo o que alega saber foi narrado por Monique após sua prisão, quando ela já possuía um claro interesse em construir uma versão de defesa", comentou, em comunicado enviado à imprensa na manhã deste domingo.

Na avaliação do assistente, as declarações não possuem solidez. No processo, ele lembra, documentos atestam que Henry sofreu lesões enquanto estava sob os cuidados da mãe e do padrasto.

A defesa de Jairo sustenta que a laceração hepática, que causou a hemorragia e a morte de Henry, conforme o laudo pericial, teria sido provocada pelas sucessivas manobras de ressuscitação no menino, no hospital. O médico-legista Luiz Carlos Leal Preste contestou essa tese durante o julgamento.

Em seu depoimento, outro legista, Luiz Airton Saveedra de Paiva, afirmou que foram identificados três traumatismos em diferentes regiões da cabeça. "Essas ações que resultaram no descolamento do couro cabeludo da vítima. No tórax, há indícios de contusão nos pulmões e de hemorragia retroaórtica; e no abdômen, hemorragia peritoneal, que foi a causa do óbito", apontou.

Saveedra declarou que Henry já estava sem vida ao chegar à unidade hospitalar.

No testemunho, o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, confirmou que Jairo exerceu pressão para que a unidade de saúde atestasse o falecimento da criança sem a necessidade de encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.

O contexto do caso

De acordo com a acusação, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho agrediu fatalmente o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, culminando no homicídio. O Ministério Público aponta que, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu a criança a sofrimento físico e mental por meio de violência.

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima; três torturas praticadas contra criança; fraude processual; coação no curso do processo, entre outros delitos. Monique responde por sete crimes, incluindo homicídio por omissão qualificado e omissão.