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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sentenças foram distribuídas da seguinte maneira:

• 431 condenações com penas de prisão.
• 419 condenações com penas alternativas.
• 552 acordos de não persecução penal.

Este levantamento sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso.

Conforme o levantamento, o maior contingente de condenados, composto por 404 réus, recebeu sentenças de um ano de reclusão, o que corresponde a 28,82% do total de condenações. Na sequência, foram registradas 213 sentenças de 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais severa foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi o único a ser sentenciado a 27 anos e três meses de detenção.

O balanço também indica que 190 acusados permanecem detidos, sendo 169 cujas penas definitivas já foram cumpridas e 21 em prisão provisória.

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Núcleos de Investigação

Ao longo do ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos considerados cruciais, estratégicos, executores e de desinformação, compostos por indivíduos investigados e ligados a Bolsonaro.

O processo de julgamento resultou em 29 condenações de réus e 2 absolvições.

Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes deu por encerrada a execução definitiva das penas impostas aos condenados pela conspiração golpista.

As detenções foram completadas após o ministro ordenar o cumprimento das sentenças dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões determinadas.

O dia 8 de janeiro

Os ataques contra as instituições democráticas, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, configuraram um dos episódios mais graves contra o sistema democrático brasileiro. Na ocasião, grupos de manifestantes invadiram e danificaram as instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas causaram danos ao patrimônio histórico e artístico do país, em uma tentativa de promover um golpe de Estado e subverter a ordem democrática.

Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado em responsabilizar todos os envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as ações em diferentes núcleos de atuação.