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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que a decisão do Senado de barrar a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma cadeira na Corte Suprema representa um "grave equívoco institucional".

Em um comunicado divulgado à imprensa, Mello, que atuou na mais alta corte do país de 1989 a 2020, considerou a votação como injustificável, argumentando que a decisão desconsidera a sólida trajetória profissional de Messias.

"Trata-se de um grave equívoco institucional", reiterou Mello, "pois o doutor Jorge Messias possui, de forma plena, todos os requisitos exigidos pela Constituição da República para ocupar legitimamente o posto de ministro da Suprema Corte".

O jurista aposentado enfatizou ainda que não existe qualquer justificativa plausível para que o Senado recuse a nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

"Considero a deliberação do Senado Federal profundamente lamentável", acrescentou. "Perdeu-se a chance de integrar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e dedicado aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito".

A rejeição ocorreu no início da noite de hoje, quando o plenário do Senado votou contra a indicação presidencial de Messias para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.