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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observou uma significativa diminuição de 16% em sua fila de espera por benefícios entre fevereiro e abril de 2026. Conforme informações da autarquia, o volume de solicitações em análise recuou de 3,1 milhões para 2,6 milhões, o que representa uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses.

A notícia foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª sessão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28), em Brasília.

Acelera INSS

Visando sustentar a diminuição da fila do INSS, a presidente da instituição, Ana Cristina Silveira, apresentou uma nova estratégia: o programa Acelera INSS. Esta iniciativa visa implementar diversas ações operacionais para otimizar o atendimento aos segurados.

A principal meta do projeto é diminuir o volume de benefícios aguardando análise por mais de 45 dias (o prazo estabelecido por lei) para um patamar inferior a 400 mil, em um período de 90 dias.

Ao atacar o acúmulo de solicitações em processamento, o Poder Executivo federal busca, em última instância, restabelecer o tempo de espera para que os cidadãos obtenham suas respostas dentro do limite legal de 45 dias.

Para atingir os resultados esperados, o governo definiu oito pilares de atuação para o Acelera INSS, cuja sigla corresponde a "Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS".

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Entre as principais frentes de trabalho, destacam-se:

• Mutirões: Quatro iniciativas nacionais estão programadas até o final de junho, com foco em perícias médicas e na avaliação de requerimentos mais complexos.
• Reforço do quadro de pessoal;
• Nomeação imediata de 300 assistentes sociais;
• Solicitação de mais 300 servidores do cadastro de reserva;
• Anúncio de um novo concurso público para o preenchimento de 2 mil vagas.
• Tecnologia: Revisão dos processos de trabalho e aprimoramento dos sistemas que integram dados governamentais, visando automatizar e agilizar as análises.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Durante a mesma reunião de terça-feira, o ministro Wolney Queiroz informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o reembolso de valores referentes a descontos associativos não autorizados aplicados em seus benefícios ao longo do último ano.

Como contestar

O mecanismo de contestação de descontos indevidos foi implementado pelo governo federal como uma via para que os cidadãos possam reaver valores subtraídos ilegalmente, sem a necessidade de recorrer à via judicial.

Para solicitar a restituição de quantias descontadas entre março de 2020 e março de 2025, o beneficiário do INSS deve, primeiramente, consultar sua situação através dos canais oficiais da autarquia, ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em qualquer uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.

Até o dia 20 de junho, os segurados têm a possibilidade de registrar solicitações de ressarcimento gratuitamente, utilizando o aplicativo ou o portal Meu INSS, ou ainda pela Central de atendimento 135. O serviço de teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), sendo as chamadas gratuitas para telefones fixos e com custo de ligação local para celulares.

Como alternativa, os beneficiários podem comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios.

Passo a passo para contestação

Uma vez que o segurado da Previdência Social conteste os descontos considerados indevidos, a entidade associativa responsável pela cobrança da mensalidade diretamente no benefício terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua defesa.

Caso a entidade não responda ou apresente documentação inconsistente (como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema disponibilizará a opção de adesão a um acordo para que o aposentado ou pensionista receba o valor devido.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após a aceitação do acordo, a quantia correspondente ao valor indevidamente retido é creditada na conta do benefício em um prazo máximo de três dias úteis.

Para grupos específicos como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento ocorre de maneira automática na folha de pagamento, dispensando a necessidade de adesão manual ao processo.

Relembre o caso

O esquema de descontos irregulares veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estabelecidos entre o INSS e diversas entidades associativas.

Em decorrência dessas apurações, o governo federal promoveu o afastamento de membros da alta direção do instituto em abril do ano anterior.