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A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. O objetivo é coibir a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com a Receita Federal, o esquema movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. Durante esse período, foram pagos milhões de reais em propinas.

A organização criminosa sob investigação é composta por importadores, despachantes e agentes públicos que atuavam na liberação facilitada de mercadorias, promovendo contrabando e descaminho.

Estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos, e medidas de bloqueio de bens e restrições de atividades profissionais foram impostas.

As apurações indicam a existência de um grupo organizado responsável pela liberação fraudulenta de mercadorias, com inconsistências entre os produtos importados e os declarados, resultando na evasão fiscal.

Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, a partir de auditorias internas da corregedoria e de denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações de hoje.

“A Receita Federal está implementando imediatamente ações de suporte ao Porto do Rio de Janeiro para assegurar a continuidade do fluxo comercial e revisar as operações irregulares ocorridas no período sob investigação”, informou o órgão fiscal.

Novas providências serão tomadas para responsabilizar os envolvidos no pagamento de propina. Os investigados podem responder por crimes como corrupção, formação de quadrilha, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outras infrações.