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Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que respeita a deliberação do Senado Federal em não aprovar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para um assento na Corte.
Em comunicado oficial, Fachin reiterou que o STF reconhece e acata a prerrogativa constitucional do Senado em validar ou recusar indicações para o tribunal.
“Reafirmamos nosso respeito pela trajetória individual e institucional de todos os envolvidos neste processo, entendendo que a vida democrática se fortalece quando as discordâncias são abordadas com elevação, cortesia e compromisso público”, declarou.
O chefe do STF também enfatizou a necessidade de “responsabilidade institucional” para que o tribunal possa prover a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF conta com dez ministros, o que já resultou em impasses em votações.
“O Supremo aguarda, com calma e senso de responsabilidade institucional, as medidas constitucionais necessárias para que a vaga em aberto seja preenchida em tempo oportuno”, concluiu.
No final da tarde, o plenário do Senado Federal votou pela rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias ocupasse a posição vaga por Barroso.
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