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Nesta sexta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, pelo delito de calúnia cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O processo judicial menciona uma sequência de vídeos divulgados por Zema em suas plataformas digitais, batizados de "Os Intocáveis". Nessas produções, são veiculadas sátiras que associam Mendes e outros membros da Suprema Corte ao episódio envolvendo o Banco Master.
A petição da PGR foi registrada aproximadamente às 17h30, e até o momento, não houve a designação de um relator para o caso.
O delito de calúnia se configura quando há a atribuição inverídica de uma conduta que é legalmente tipificada como crime.
Zema, que é pré-candidato à presidência da República, iniciou um embate verbal com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo magistrado à imprensa.
Adicionalmente às críticas aos vídeos divulgados pelo ex-governador, Mendes fez comentários depreciativos sobre o sotaque do político e afirmou que Zema "governou Minas com liminares do STF", aludindo a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida estadual com a União.
No ponto mais intenso do confronto, Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, cuja relatoria está a cargo de Alexandre de Moraes.
Por meio de um comunicado à imprensa, Zema declarou que “os intocáveis não toleram críticas”.
“Aqueles que se consideram intocáveis não desejam prestar contas de suas ações. Eles se veem superiores aos outros cidadãos brasileiros. Não darei um passo atrás”, afirmou.
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