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Gestantes da Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, no Pará, apresentam concentrações de mercúrio em seus organismos que superam em 4,5 vezes o limite de segurança recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o patamar máximo tolerável é de 2 microgramas do metal por grama de cabelo (µg/g), as mulheres monitoradas exibem uma média de 9,1 µg/g.

Essas informações são parte dos achados iniciais do "Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia", conduzido por especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

A divulgação desses índices ocorreu na quarta-feira (3), feita pelo coordenador da investigação, Paulo Basta, no contexto da Rio Nature & Climate Week, um evento sobre o clima sediado no Rio de Janeiro.

Entre as 195 mulheres participantes do estudo, impressionantes 97% possuem níveis de mercúrio superiores ao padrão seguro. O cenário mais crítico revelou uma gestante com 39,9 µg/g do metal, um valor que excede em vinte vezes o limite aceitável.

Dele, 134 mulheres já se tornaram mães. Os recém-nascidos também estão sob acompanhamento científico, e aproximadamente 90% deles vêm ao mundo já com contaminação por mercúrio, que é transferido da genitora para o feto através da placenta.

A concentração média nos bebês é de 5,8 µg/g, o que representa o triplo do limite seguro. Em um dos casos mais graves, um recém-nascido registrou 30,8 µg/g, excedendo em quinze vezes o patamar considerado inofensivo.

“Este bebê é acompanhado meticulosamente durante seus dois primeiros anos de vida, com observações em diversas fases. Monitoramos suas curvas de crescimento, peso para a idade, estatura e outros indicadores. Nossa teoria é que a exposição ao mercúrio no período pré-natal acarreta atrasos nos marcos do neurodesenvolvimento”, explicou Paulo Basta.

“O mercúrio se transforma em uma neurotoxina que atinge prioritariamente o tecido do sistema nervoso central. Um dano nessa área é irreversível; as pessoas precisarão conviver com essa condição permanentemente”, acrescentou ele.

Basta mencionou um aumento no número de crianças que nascem com enfermidades neurológicas incomuns, síndromes, malformações congênitas e condições ainda sem diagnóstico definitivo, todas com suspeita de ligação com a contaminação por mercúrio. Ele também ressaltou que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a entidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

“É crucial que esses dados se transformem em estatísticas oficiais, algo que era inexistente no Brasil até pouco tempo atrás. Nosso sistema ainda carece de um formulário de notificação específico para casos de contaminação por mercúrio”, afirmou Paulo.

“Apesar dessas restrições, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio comprovada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados ao povo Yanomami”, concluiu.

Repercussão e indignação com o diagnóstico

A líder Alessandra Korap Munduruku relatou a profunda comoção que tomou conta da comunidade quando os resultados iniciais da contaminação por mercúrio vieram à tona em 2022. A fase inicial do estudo, que acompanhava pessoas de todas as faixas etárias, teve início em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.

“Estávamos adoecendo, mas sem exames, não tínhamos ideia do que ocorria. Ao recebermos os resultados, realizamos uma assembleia, e as mulheres demonstraram grande indignação. Elas questionavam se deveriam interromper suas gestações, temendo que o útero estivesse contaminado e que o leite materno pudesse igualmente afetar os filhos”, narrou ela.

A área habitada pelo povo Munduruku tem sofrido com os impactos do garimpo ilegal de ouro por várias décadas. O mercúrio, empregado nesse processo para separar o ouro do solo, polui os cursos d’água e a vida aquática. O principal meio de ingresso do metal no corpo humano é através da ingestão de peixes contaminados.

“Nossa dieta se baseia fundamentalmente no peixe, e não temos como escapar dessa realidade. Para quem vive nas cidades, a situação é mais simples: basta ir ao supermercado e escolher entre frango, carne e outras alternativas. É doloroso ver a condição do nosso povo, pois não há possibilidade de deixar o território e se deslocar para outro local”, afirmou Alessandra.

“Este é o nosso lar. Por que somos obrigados a ceder nosso espaço para corporações, garimpeiros, mineradoras, usinas hidrelétricas e ferrovias? Por que a vida dos indígenas parece ter menos valor? É como se fôssemos invisíveis. Que tipo de avanço é este que aniquila rios, florestas e desaloja comunidades?”, questionou ela.

Os impactos da atividade garimpeira

De acordo com dados do MapBiomas, aproximadamente 92% das áreas de garimpo, tanto legais quanto ilegais, no Brasil, estão localizadas na Amazônia. Estima-se que 85% dessas operações no país se dedicam à extração de ouro.

A elevada taxa de ilegalidade nesse setor acarreta consequências socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, violência, disputas com comunidades tradicionais, trabalho análogo à escravidão, sonegação fiscal e fuga de capitais.

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Greenpeace revela como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são empregadas para comercializar ouro extraído de forma ilícita na Amazônia, afetando terras indígenas e áreas de preservação. Essa tática permite contornar as exigências de licenciamento ambiental mais estritas e as regulamentações da mineração em larga escala, além de simplificar a lavagem do ouro.

Contudo, os efeitos adversos do garimpo não se limitam apenas à extração clandestina, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regida no Brasil, sobretudo, pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na visão dos especialistas, a flexibilização inadequada do licenciamento ambiental em nível estadual e a ausência de clareza na aplicação de salvaguardas socioambientais comprometem a fiscalização da atividade.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a corresponsabilidade das esferas governamentais em todos os níveis no complexo ciclo que abrange o garimpo e a contaminação dos povos indígenas por mercúrio.

“Essa extensa contaminação por mercúrio é resultado de um processo de licenciamento consideravelmente frágil. Em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a infraestrutura institucional para uma fiscalização adequada é inexistente, criando um cenário favorável para essa calamidade”, declarou a procuradora.