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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na última sexta-feira (15) a instauração de uma averiguação preliminar. O objetivo é investigar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora encarregada da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Este processo investigativo ocorrerá sob sigilo.

A iniciativa para a apuração partiu, em abril deste ano, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitou ao Supremo medidas em relação ao possível desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas, provenientes de emendas parlamentares, para essas entidades. Mais tarde, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o ocorrido.

De acordo com os parlamentares que apresentaram as denúncias, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado suas emendas para duas instituições: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Ambas as organizações são parte de um mesmo grupo de ONGs e mantêm conexão com a produtora audiovisual Go Up Entertainment. Esta empresa é a responsável pela gravação do filme "Dark Horse", uma produção ainda inédita que aborda a trajetória política do ex-presidente.

Ao acolher o pleito dos deputados, o ministro Flávio Dino, que atua como relator do processo, determinou a notificação dos parlamentares citados para que prestassem esclarecimentos sobre o destino das emendas. Os deputados Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram categoricamente o repasse direto de verbas à produtora cinematográfica.

Contudo, Mário Frias, que também deveria ser notificado para fornecer explicações, não foi localizado pelo oficial de Justiça designado pelo Supremo. Em face dessa dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar tanto em São Paulo quanto em Brasília.

Mário Frias, especificamente, alocou a quantia de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Tais emendas foram destinadas para os exercícios fiscais de 2024 e 2025.

Paralelamente a esta investigação, o site The Intercept divulgou, nesta semana, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro com o intuito de financiar as filmagens da produção que aborda a trajetória política de seu pai.

Após a revelação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, que se deu em novembro do ano anterior, o senador prontamente negou qualquer acerto para obtenção de vantagem indevida, afirmando que os valores envolvidos seriam de origem privada.