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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, remova duas páginas que propagavam conteúdo inverídico acerca de pesquisas e vacinas, apresentando-o como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os documentos processuais, a servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga era a responsável por manter os dois perfis, que continham “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos referentes à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas conduzidas pela instituição”, informou a Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz no litígio.
As postagens exploravam a imagem do Castelo Mourisco, um símbolo histórico da Fiocruz, e o status profissional da ré como servidora pública para atribuir uma falsa credibilidade às informações veiculadas, conforme detalhado pela AGU.
No âmbito judicial, a Fiocruz sustentou que tal ação possuía a capacidade de enganar a população, minar a credibilidade das políticas públicas de saúde e prejudicar a imagem de seus pesquisadores e funcionários.
Segundo a decisão judicial, as publicações transcenderam a esfera da crítica, caracterizando, em uma análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi fixada uma penalidade financeira de R$10 mil por dia em caso de desobediência à determinação, seja pela ré ou pela Meta.
A Agência Brasil busca contato com a representação legal da ré neste caso.
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