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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma diminuição em março, impulsionada pelo vencimento significativo de títulos indexados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o montante passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês seguinte, representando uma queda de 2,34%.

O indicador havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez em agosto do ano anterior. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentadas em janeiro, indicam que o estoque da DPF deverá ficar entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), representada por títulos, apresentou um recuo de 2,17%, caindo de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No período, o Tesouro realizou o resgate de R$ 302,32 bilhões a mais em títulos do que emitiu, especialmente em papéis atrelados à Selic. A redução só não foi mais acentuada devido à apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

O processo de apropriação de juros permite ao governo reconhecer mensalmente a correção dos juros sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação exerce pressão sobre o endividamento governamental.

Em março, o Tesouro Nacional emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, diante do elevado volume de vencimentos no mesmo mês, os resgates totalizaram R$ 395,60 bilhões, superando significativamente as novas emissões.

Por outro lado, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um aumento de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse acréscimo foi influenciado pela valorização de 1,36% do dólar no mês, em parte devido ao início do conflito no Oriente Médio, além de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído com organismos internacionais.

Colchão de liquidez

Após um aumento em janeiro, a reserva financeira de liquidez da dívida pública, utilizada em momentos de instabilidade ou grande concentração de vencimentos, diminuiu em março. Este "colchão" passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O Tesouro Nacional atribui essa redução principalmente ao resgate líquido de títulos no mês. Adicionalmente, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, visando a estabilização do mercado, também contribuiu para a queda.

Atualmente, essa reserva cobre aproximadamente 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição da dívida

Devido ao expressivo vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF sofreu alterações entre fevereiro e março:

• Títulos vinculados à Selic: passou de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: aumentou de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: subiu de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: variou de 3,71% para 3,83%.

O PAF projeta que, ao final do ano, a composição da dívida estará nos seguintes intervalos:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Geralmente, os títulos prefixados, cujas taxas são definidas no ato da emissão, oferecem maior previsibilidade para a dívida pública. No entanto, em cenários de instabilidade financeira, a emissão desses papéis tende a diminuir, pois os investidores exigem taxas de juros elevadas, o que pode dificultar a gestão da dívida pelo governo.

Já os títulos atrelados à Selic têm atraído investidores devido às elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por títulos internos antigos corrigidos pelo dólar e pela dívida externa.

Prazo médio

O prazo médio de vencimento da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. Essa métrica, que indica o tempo médio para o governo renovar ou refinanciar sua dívida, é fornecida em anos pelo Tesouro. Prazos mais longos geralmente sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade de pagamento do governo.

Detentores da dívida

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou assim:

• Instituições financeiras: 31,47% do total;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Investidores estrangeiros (não residentes): 10,7%
• Outros grupos: 13,97%.

Apesar da maior instabilidade no mercado financeiro em março, agravada pela guerra no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros na dívida interna apresentou uma leve variação em relação a fevereiro, quando somava 10,74%. Um percentual maior de estrangeiros na dívida interna é considerado um indicativo de confiança na economia brasileira.

A dívida pública é o mecanismo pelo qual o governo capta recursos de investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a devolver esses valores acrescidos de correção, que pode ser atrelada à taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ter uma taxa prefixada definida previamente.