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Nesta quarta-feira (2), cerca de 7,5 mil agentes de segurança pública de 27 capitais e 81 municípios do interior passam por uma capacitação simultânea para qualificar o combate à violência contra a mulher. O projeto visa aprimorar o primeiro atendimento prestado às vítimas em todo o país.
A iniciativa reúne policiais civis, militares, penais, integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e peritos oficiais. O objetivo é promover uma ampla mobilização educacional com perspectiva de gênero na segurança pública.
De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, mais de dois mil profissionais já concluíram esse mesmo curso ao longo dos últimos três anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que capacitar os profissionais que atuam nas ruas e delegacias é essencial para garantir a proteção efetiva das mulheres e qualificar o contato inicial do cidadão com o Estado.
Protocolo de atendimento
Paralelamente à capacitação, o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres assinaram duas portarias sobre o tema. A primeira delas regulamenta a análise e aprovação dos planos estaduais e distrital para o combate às agressões de gênero.
Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a medida garante uma aplicação mais transparente e ágil dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Já a segunda portaria institui um Grupo de Trabalho interministerial responsável por elaborar um protocolo nacional unificado de atendimento para vítimas de violência sexual.
O intuito do governo é estabelecer uma referência padrão para as delegacias da Polícia Civil em todo o Brasil, promovendo uma abordagem qualificada, humanizada e integrada com os serviços de saúde e redes de assistência.
Pesquisa
Durante o evento, as autoridades apresentaram o dossiê 'Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero', reunião de 14 artigos elaborados por pesquisadores da área.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o conhecimento científico precisa chegar à ponta do sistema para gerar transformações reais no atendimento.
Márcia Lopes também lembrou dados recentes sobre a queda de 3,2% nos feminicídios no país, que passaram de 876 registros entre janeiro e julho do ano passado para 848 ocorrências no mesmo período deste ano.
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