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A comissão mista do Congresso Nacional adiou para terça-feira (1º) a votação da Medida Provisória 1357/26, proposta que zera a chamada taxa das blusinhas para compras internacionais de até US$ 50. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (31) pelo presidente do colegiado, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), com o objetivo de permitir novos diálogos políticos.
Segundo o parlamentar, o adiamento ocorreu para viabilizar ajustes no parecer da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Lopes destacou a relevância de buscar o equilíbrio concorrencial entre os produtos importados e a indústria nacional antes da aprovação final.
Próximos passos e prazos no Congresso
A expectativa da liderança é que a apreciação do texto ocorra no período da manhã. Após a votação na comissão mista, o projeto de lei ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A tramitação exige celeridade, visto que a medida precisa ser aprovada por ambas as Casas até o dia 8 de setembro para não perder a validade. Até o momento, a matéria já recebeu 112 emendas dos parlamentares.
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