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Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas, com até 17 anos, vítimas de violência sexual a cada dia. No total, mais de 308 mil jovens enfrentaram essa dura realidade no período.

Apenas em 2024, foram notificadas 45.435 ocorrências, o que equivale a uma média mensal de aproximadamente 3,78 mil casos.

Essas estatísticas, compiladas pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, foram divulgadas na segunda-feira (18) em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa é fruto de uma colaboração entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, ressalta que os números apresentados estão aquém da verdadeira dimensão do problema no país. Ela explica que a violência de gênero, incluindo a sexual, ainda é significativamente subnotificada.

A especialista também aponta deficiências na qualidade e na padronização das informações disponíveis em bases de dados públicas, além de desafios na sua integração.

“Essas limitações não só dificultam a compreensão da dimensão da violência, como também comprometem a elaboração de políticas públicas mais eficazes para combatê-la”, avalia.

Violência crescente

A análise da série histórica revela um aumento preocupante na violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década, com um crescimento acumulado de 29,35% desde 2011.

A única interrupção nessa trajetória de alta ocorreu em 2020, quando houve uma redução de 13,76%. Especialistas atribuem essa queda à provável subnotificação decorrente da pandemia de covid-19.

No ano seguinte, 2021, os números voltaram a crescer, registrando um aumento de 22,75%. O ápice dessa escalada foi em 2023, com a maior taxa de crescimento registrada na série histórica: 37,22%.

Em 2024, a tendência de alta persiste.

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra Violência do Senado Federal, enfatiza a necessidade urgente de “fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no Brasil”.

Meninas negras

O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero evidencia uma vulnerabilidade acentuada entre meninas negras. Ao longo do período de 2011 a 2024, elas representaram 56,5% das vítimas.

Somente em 2024, meninas negras (pardas e pretas) corresponderam a mais da metade dos casos (52,3%) das 45.435 violências sexuais registradas contra meninas.

Especificamente, em 2024, foram contabilizadas 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas. Ao somar os casos de meninas pretas (1.223), o total de violência sexual contra meninas negras atinge 23.776.

Os registros também incluem 16.771 meninas brancas, 769 casos na população amarela e 342 entre crianças e adolescentes indígenas.

Adicionalmente, 3.777 casos não apresentaram informações sobre a raça/cor das vítimas.

Vínculo

Pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos figuram com frequência entre os agressores em casos de violência sexual contra meninas.

A análise técnica aponta que, entre 2011 e 2024, aproximadamente um terço (31%) dos casos registrados envolveram agressores com vínculo familiar direto com a vítima, como pais, mães, irmãos, padrastos ou madrastas.

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desmistifica a ideia de que a violência sexual é predominantemente cometida por desconhecidos, destacando que o perigo frequentemente reside no ambiente familiar.

“Abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes requer o abandono de uma visão ilusória, a de que a infância está intrinsecamente protegida pela família. Os dados revelam uma realidade diferente. Indicam que o lar também pode ser um local de risco, e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de identificar sinais que muitas vezes não se manifestam como um pedido explícito de socorro”, afirma.

Para ela, o combate a essa violência passa pela atenção qualificada de profissionais da rede básica de saúde e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que nossa primeira linha de ação e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim os setores de educação e saúde”, defende.

Faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes constituem o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, atrás apenas do grupo de jovens entre 18 e 29 anos.

Um cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que consolida informações oficiais de segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) revelou que, no primeiro trimestre de 2025, foram registrados 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no âmbito do estupro de vulnerável, enquanto foram registradas mais de 11 mil vítimas do sexo masculino em 2024, o número de meninas vítimas atingiu quase 56 mil.

Isso se traduz em uma proporção de cinco meninas vítimas para cada menino em casos de estupro de vulnerável em 2024.

As meninas de 13 anos são as mais afetadas, enquanto as idades mais frequentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

Ao analisar as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que os números referentes a estupros de vulnerável masculinos podem estar subestimados, “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” desse tipo de crime.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026. Esse número representa um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 21.904 violações sexuais.

As 32,7 mil denúncias compõem uma parcela do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser reportados ao Disque 100.

O serviço é gratuito, opera ininterruptamente (24 horas por dia) e garante o anonimato do denunciante.

Cada caso é avaliado individualmente e os encaminhamentos são feitos para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos competentes, como o Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Ao discar gratuitamente para o número 100, o cidadão também pode obter orientações sobre seus direitos e informações sobre os serviços de atendimento disponíveis em sua localidade.