Titulação inédita de terra quilombola no Marajó é celebrada por lideranças em evento com Lula

A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, e outras lideranças quilombolas celebraram a histórica titulação de terra quilombola no Distrito Federal, em um evento com o presidente Lula na quinta-feira (11). A medida inclui uma concessão inédita na região do Marajó, vista como um avanço crucial para garantir a segurança e o acesso a políticas públicas para comunidades que há anos aguardavam o reconhecimento de seus territórios.

Carlene Printes expressou grande satisfação ao ouvir a menção dos territórios que seriam titulados pelo presidente. Em um gesto de celebração, ela subiu ao palco para abraçar Lula durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, realizado no Distrito Federal, que se estenderá até domingo (14).

"Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos e que agora se concretizam neste feito histórico", declarou Carlene em entrevista à Agência Brasil.

A liderança enfatizou a relevância da titulação no Marajó, uma conquista sem precedentes para a região. "Nunca tivemos um título no Marajó. Somos constantemente ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o mínimo que nos oferece segurança", ressaltou, destacando a vulnerabilidade das comunidades locais.

Proteção e reparação

Para Carlene, a titulação representa um novo fôlego de esperança para o povo quilombola, impactando diretamente na proteção dessas comunidades. Ela explicou que o reconhecimento permite o acesso a políticas públicas essenciais e reforça a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, também presente no evento, demonstrou euforia. "Este decreto que o presidente Lula nos entrega é uma resposta e um ato de reparação. Ainda estou sem acreditar", afirmou, emocionado.

Hilário testemunhou as diversas ameaças enfrentadas pela comunidade. "De todos os 'eiros': sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros", desabafou. O quilombo de Santa Luzia abriga 19 famílias em um território de 526 hectares, onde a vida se baseia na agricultura familiar.

"Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia, tratando-o com alta disponibilidade da floresta", explicou Moraes, destacando o papel fundamental dos quilombolas na preservação ambiental.

Ele salientou que apenas o reconhecimento, sem a demarcação efetiva da terra, ainda não garantia o acesso às políticas públicas necessárias. "Esperávamos este título como se espera um diamante a ser lapidado. É o caminho para que mais títulos cheguem, tanto na Ilha do Marajó quanto em todo o estado e na Amazônia", concluiu, expressando a expectativa por futuras regularizações.

Avanços pelo Brasil

Outra comunidade beneficiada com a titulação de terra quilombola foi a de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina. A líder Adriana Ferreira da Silva, ao receber o título, prestou homenagem a mulheres vítimas de violência, como Mãe Bernadete.

"Estamos felizes pelas políticas públicas que nos alcançaram. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa; somos para estar no mundo. O mundo é nosso", celebrou Adriana, reforçando a importância do empoderamento feminino e da inclusão.

Os territórios quilombolas são definidos como espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas recém-tituladas finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando um total de 1.780 famílias.

Ações do Incra e novos reconhecimentos

Durante o evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez importantes anúncios. Foi publicada uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Adicionalmente, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios de Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA). Esses relatórios contemplam aproximadamente 800 famílias e cerca de 22 mil hectares.

O RTID, ferramenta fundamental no processo, consiste em um relatório histórico e antropológico que detalha a ocupação tradicional e define os marcos territoriais das áreas ocupadas por famílias quilombolas.

A distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos é a seguinte:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.