Rio de Janeiro lidera denúncias sobre exercício ilegal da medicina no país

O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, concentrando quase um terço dos casos nacionais, segundo levantamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Polícia Civil. A prática irregular envolve a realização de procedimentos estéticos invasivos por indivíduos não habilitados, gerando um grave problema de saúde pública no estado.

Especialistas alertam que as estatísticas reais podem ser ainda mais expressivas, uma vez que a subnotificação é frequente. Muitas vítimas deixam de denunciar os infratores por medo, constrangimento ou por desconhecerem os meios oficiais para formalizar a queixa às autoridades policiais e sanitárias.

Os dados alarmantes foram detalhados pela regional do Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. Na ocasião, a entidade cobrou medidas urgentes do poder público para combater a atuação clandestina que coloca vidas em risco.

Conforme a SBCP-RJ, qualquer intervenção estética invasiva exige preparo rigoroso, incluindo avaliação clínica prévia, profundo conhecimento anatômico, planejamento de anestesia e capacidade técnica para atuar diante de possíveis intercorrências. Sem essa formação, os riscos de infecções, deformidades definitivas e mortes aumentam drasticamente.

Outro ponto crítico é a infraestrutura. Procedimentos cirúrgicos exigem ambientes estéreis e suporte à vida para emergências. Segundo a instituição, clínicas de estética e consultórios comuns não possuem a estrutura necessária para garantir a segurança dos pacientes em casos de complicações graves.

Denúncias e orientações de segurança

Para combater a ilegalidade, a entidade orienta os pacientes a checarem o registro dos profissionais nos conselhos regionais de medicina e no cadastro da SBCP antes de realizarem qualquer procedimento. A checagem garante que o profissional possui a formação médica adequada para a intervenção.

Além disso, os próprios médicos foram convocados a colaborar reportando casos de vítimas atendidas após procedimentos irregulares. As notificações devem ser feitas ao CFM por meio da Plataforma Medicina Segura, fortalecendo a fiscalização contra falsos profissionais.