Leilões de petróleo em outubro terão número recorde de áreas em disputa no Brasil

Os novos leilões de petróleo previstos para o dia 7 de outubro terão um volume recorde de áreas ofertadas no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa visa atrair grandes investimentos privados para expandir a exploração de hidrocarbonetos na costa e no interior brasileiro.

Ao todo, a rodada de negociações contará com 35 blocos em oferta. O 4º Ciclo de Partilha licitará 13 setores na cobiçada região do pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão trará 22 setores para arremate. A lista completa dos ativos disponíveis já foi oficializada pelo órgão regulador no Diário Oficial da União.

Para ingressar na disputa, os blocos precisaram de manifestações formais de interesse acompanhadas de garantias financeiras prestadas por empresas do setor. Até o momento, 12 petroleiras formalizaram garantias para os setores de concessão, enquanto seis companhias manifestaram apetite pelas áreas regidas sob o sistema de partilha.

Prazos e regras de participação

A ANP destacou que investidores interessados em ingressar ou expandir sua presença nos lotes ofertados têm até 31 de agosto para submeter novas garantias. As petroleiras que perderem o prazo limite ainda poderão disputar os ativos formando consórcios com agentes econômicos previamente habilitados no certame.

Histórico e rentabilidade recente

O otimismo do mercado fundamenta-se nos resultados anteriores. No 3º Ciclo da Oferta de Partilha, cinco das sete áreas disponíveis foram arrematadas, gerando cerca de R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos obrigatórios.

Da mesma forma, o 5º Ciclo de Concessão resultou na celebração de 34 contratos, injetando R$ 989 milhões em bônus de assinatura nos cofres públicos e assegurando R$ 1,5 bilhão na fase exploratória inicial.

Diferenças entre partilha e concessão

Instituído em 2010 após o descobrimento das reservas profundas, o modelo de partilha vigora no pré-sal. Nele, a petroleira vencedora do leilão repassa à União a maior fatia do óleo excedente obtido após a compensação dos custos operacionais. A gestão dessas cotas cabe à estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Já no regime tradicional de concessão, a petrolífera assume integralmente os riscos do negócio, ficando com a posse de todo o óleo e gás extraído. Em contrapartida, recolhe tributos específicos, royalties e bônus de assinatura ao governo federal.

Atualmente, o Polígono do Pré-Sal é a principal fonte produtiva nacional. Localizado no litoral do Sudeste, abaixo de uma camada salina que alcança 7 mil metros de profundidade, o complexo responde por 82% de toda a produção brasileira de petróleo e gás natural.