TSE cria conselho consultivo contra a desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para conter abusos de inteligência artificial e o avanço da desinformação nas eleições. A medida visa garantir a normalidade do pleito e subsidiar diretamente as ações do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, ao longo do período de campanha.

A nova estrutura administrativa do tribunal contará com profissionais de múltiplos setores estratégicos. Entre os integrantes previstos, estarão especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. A escolha oficial dos nomes que comporão o colegiado ainda será formalizada pelo TSE.

Com encontros agendados mensalmente, o grupo de assessoramento terá vigência temporária até 31 de dezembro. As análises técnicas subsidiarão as decisões estratégicas do tribunal na prevenção de ilícitos cibernéticos.

Regulamentação e restrições sobre inteligência artificial

A criação do conselho complementa as diretrizes aprovadas pela Corte em março para o uso de inteligência artificial durante o pleito de outubro. As regras proíbem que plataformas forneçam sugestões automáticas de voto aos usuários, mesmo sob solicitação direta, impedindo que algoritmos influenciem a decisão do eleitorado.

No combate às agressões no ambiente virtual, o TSE também vetou montagens e conteúdos manipulados envolvendo candidatas, proibindo estritamente material com nudez ou pornografia. Além disso, as empresas de tecnologia responderão judicialmente caso não removam postagens ilegais e perfis falsos.

Calendário do pleito eleitoral

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro no primeiro turno, momento em que serão definidos os cargos para a Presidência da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Nos casos em que nenhum candidato atingir mais de 50% dos votos válidos para presidente e governador, a disputa seguirá para o segundo turno no dia 25 de outubro, descartando-se os votos brancos e nulos.