AGU vai acionar a Justiça para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma ação civil pública para solicitar a retirada do Discord do ar no Brasil, alegando descumprimento da legislação e falta de proteção a crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para crimes cibernéticos cometidos contra menores.

A decisão da AGU ocorreu após o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatar que a Justiça havia recusado um pedido anterior da polícia para suspender a plataforma. Diante da negativa, Jorge Messias solicitou ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio formal do histórico recente do aplicativo para embasar o processo de responsabilização imediata da empresa.

O estopim para a ofensiva jurídica foi um caso trágico ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo de cerca de 45 minutos no aplicativo. Moradora de Naviraí (MS), a jovem foi coagida virtualmente por criminosos a cometer atos de crueldade contra um animal antes de ser induzida ao suicídio.

O crime motivou a deflagração da Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em parceria com o Ministério da Justiça. A investigação culminou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, localizados em cinco estados diferentes.

Onde buscar apoio e ajuda psicológica

Diante de cenários de vulnerabilidade ou pensamentos autodestrutivos, jovens e familiares devem procurar acolhimento imediato com pessoas próximas e redes profissionais. O Ministério da Saúde reforça a importância do diálogo aberto e da busca por serviços especializados de saúde mental.

Os principais canais de atendimento público e gratuito incluem:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Prontos-socorros, UPAs 24h e emergências pelo Samu (192);
• Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível pelo telefone 188.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional e prevenção ao suicídio de forma voluntária, gratuita e sob total sigilo. O atendimento funciona 24 horas por dia por meio de ligação para o número 188, e-mail, chat online ou chamadas de voz via internet.