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Uma ação da Polícia Federal, realizada na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, resultou na apreensão de dois telefones celulares. O objetivo principal da medida é identificar indivíduos envolvidos em delitos de armazenamento e distribuição de conteúdo com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Os dispositivos serão encaminhados para análise pericial forense.
A diligência, que ocorreu na última segunda-feira (8) no bairro do Fonseca, viu os agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói executarem um mandado de busca e apreensão. A ordem judicial havia sido emitida pela 2ª Vara Federal Criminal, também localizada em Niterói.
O indivíduo sob investigação poderá ser responsabilizado pelas infrações de guardar e disseminar materiais com imagens de abuso sexual de menores. Além disso, a apuração pode revelar outras condutas criminosas que serão devidamente imputadas durante o prosseguimento das averiguações.
Apesar de o termo "pornografia" ainda figurar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade global tem preferido empregar as designações "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes". Essa preferência se justifica por essas expressões retratarem com mais exatidão a seriedade e a natureza desses crimes.
Orientações importantes
A Polícia Federal aconselha pais e tutores a monitorarem a utilização da internet por parte de crianças e adolescentes, visando diminuir os perigos e resguardar potenciais vítimas. Promover um diálogo franco sobre a segurança no universo digital e instruir os jovens a reportarem ocorrências suspeitas são igualmente providências cruciais para a sua proteção.
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