Moraes aciona a PGR após Flávio Bolsonaro faltar a depoimento na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em oitiva na Polícia Federal nesta terça-feira (28). O parlamentar era aguardado para esclarecer acusações de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em vez de comparecer presencialmente às 14h, a defesa de Flávio encaminhou um documento escrito e solicitou que a petição substituísse a oitiva. Por constar na condição de investigado, o parlamentar não tem a obrigação legal de prestar depoimento presencial às autoridades.

Após a ausência, o delegado Antônio Carlos Knoll notificou Moraes sobre o cumprimento da intimação e a opção do investigado pela manifestação escrita. Diante da postura, o relator fixou o prazo quinzenal para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o andamento do caso.

A investigação foi fundada após uma publicação efetuada por Flávio na rede social X em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, ao comentar a prisão de Nicolás Maduro, o senador declarou que Lula seria delatado e associou o Foro de São Paulo a crimes de tráfico e fraude eleitoral.

Entenda a conclusão do inquérito

A PF já havia encerrado as apurações no mês passado, apontando que o senador cometeu o crime de calúnia. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu a realização do depoimento para averiguar uma eventual retratação, o que poderia isentar o parlamentar de penalidades.