Flávio Bolsonaro nega acusação de calúnia contra Lula em defesa à PF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma manifestação escrita à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28), negando ter cometido calúnia contra Lula. O parlamentar decidiu não comparecer ao depoimento presencial marcado no inquérito que apura supostas ofensas proferidas contra o presidente da República em redes sociais.

Ausência no depoimento e opção pela defesa escrita

O interrogatório estava agendado para as 14h, mas a defesa do parlamentar encaminhou uma petição justificando a ausência e solicitando a substituição da oitiva pelo documento. Como figura na condição de investigado, o senador tem o direito constitucional de não prestar depoimento presencial.

O delegado responsável pelas investigações, Antônio Carlos Knoll, notificou o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele confirmou que a intimação ocorreu de forma regular, mas o investigado optou pelo direito de se manifestar por escrito.

Origem da investigação na rede social X

A apuração refere-se a uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro na plataforma X. Na ocasião do ocorrido envolvendo o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, o senador afirmou que o presidente brasileiro seria delatado e associou o Foro de São Paulo a crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e terrorismo.

A Polícia Federal concluiu o inquérito em junho apontando o cometimento do crime de calúnia por parte do senador. Contudo, o processo retornou à PF por determinação de Alexandre de Moraes, após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para avaliar a possibilidade de retratação do parlamentar, o que poderia extinguir a punibilidade.

Argumentação da defesa

Na nova petição, o senador sustentou que não atribuiu nenhum crime diretamente ao chefe do Executivo. De acordo com a defesa, houve uma interpretação equivocada do texto postado, defendendo que a menção a condutas ilícitas dizia respeito exclusivamente ao cenário político venezuelano e não à figura de Lula.