Lula anuncia que indicará Messias novamente para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (29) que apresentará novamente o nome do advogado Jorge Messias para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

De acordo com Lula, a recusa anterior de sua indicação se deu por razões políticas, e não por carência de qualificação técnica. O presidente descreveu Messias como "um dos melhores advogados do país", sem qualquer impedimento legal ou histórico que pudesse prejudicar sua função.

"Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", enfatizou o presidente, criticando a possibilidade de indicações serem barradas sem um fundamento técnico claro.

Lula relembrou que o Senado possui a prerrogativa de recusar indicações, desde que apresente critérios objetivos. "Sou eu quem indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", argumentou.

"Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez", reiterou.

Relação com o Congresso

O presidente reforçou a importância do diálogo político para viabilizar a aprovação de propostas no Legislativo. Lula mencionou que mantém conversas com parlamentares de diversas legendas, independentemente de alinhamentos ideológicos.

"Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro", declarou.

A declaração foi feita em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A retomada das operações da unidade foi anunciada pelo governo federal como parte de um plano para reativar o setor de fertilizantes e direcionar investimentos da Petrobras ao estado.

Rejeição anterior

Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou um nome indicado para uma vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores. O placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação.