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O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a detenção em regime aberto do jornalista Luan Araújo. Em outubro de 2022, Araújo foi vítima de uma perseguição armada pelas ruas paulistanas, protagonizada pela então deputada federal Carla Zambelli.
A ordem judicial ocorreu devido à inadimplência no pagamento de uma indenização por difamação, na qual Araújo foi sentenciado. Ele foi considerado responsável por difamar Zambelli ao divulgar, após a perseguição, um artigo que continha críticas à ex-parlamentar.
No referido artigo, Araújo alegou, entre outros pontos, que Zambelli fazia parte de uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Ele também descreveu tal grupo como “mercadores da morte”.
Processado pela ex-parlamentar, Araújo obteve absolvição quanto ao crime de injúria, mas foi condenado a ressarcir financeiramente por difamação. O montante atualizado, incluindo multas e despesas judiciais, ultrapassa os R$ 2,2 mil.
“Diante do exposto, considerando que o condenado, mesmo devidamente notificado, não efetuou o pagamento da prestação pecuniária determinada, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, conforme a sentença proferida”, registrou o magistrado em decisão publicada em 1º de junho.
A Agência Brasil buscou contato com a equipe de defesa de Luan Araújo, mas não obteve retorno.
Relembre o caso
Poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Zambelli e Araújo protagonizaram um desentendimento que resultou na ex-deputada sacando uma arma de fogo e perseguindo o jornalista por vias de São Paulo e o interior de um estabelecimento comercial. As imagens da ação foram capturadas por populares e o incidente ganhou ampla notoriedade nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou Zambelli a 5 anos e 3 meses de reclusão pelo ocorrido. Ela foi considerada culpada pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
Contudo, Zambelli já havia se mudado para a Itália em julho, buscando evadir o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão, imposta por ter sido a idealizadora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, que inicialmente foi aprovada pelas instâncias inferiores da Justiça italiana, mas foi revertida em maio pela Corte de Apelação de Roma.
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