Horário eleitoral na TV e no rádio começa nesta sexta-feira em todo o país

O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições começa a ser transmitido nesta sexta-feira (28) em todas as emissoras de rádio e televisão do país. Até o dia 1º de outubro, ao longo de 35 dias, os postulantes aos cargos em disputa contarão com dois blocos diários de 25 minutos para divulgar suas propostas aos eleitores.

As transmissões ocorrem em horários fixos: no rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão a veiculação ocorre às 13h e às 20h30. Além dos blocos obrigatórios, as emissoras reservarão espaço para inserções diárias ao longo da programação nacional.

A divisão da grade varia conforme o cargo. Às terças, quintas e sábados, o espaço é destinado aos candidatos à Presidência da República e a deputado federal. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, exibem-se os programas de concorrentes ao governo estadual, Senado, Câmara Distrital e assembleias legislativas.

Divisão do tempo na corrida presidencial

A propaganda para a Presidência da República tem início no sábado (29). A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo diário, com 5 minutos e 31 segundos. A chapa é composta por PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede.

Entre os concorrentes, o PL, do candidato Flávio Bolsonaro, dispõe de 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) obteve 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, representado por Augusto Cury, terá 35 segundos de exibição diária.

Partidos que não atingiram a cláusula de desempenho não têm direito ao espaço gratuito. A exigência legal prevê o mínimo de 13 deputados federais ou a obtenção de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, ou 1,5% dos votos nos estados.

Critérios de distribuição e calendário

O tempo de antena é proporcional à representatividade das coligações na Câmara dos Deputados. Com a maior aliança partidária, somando 127 deputados, a chapa de Lula garantiu a maior cota. O PL concorre isolado com 98 parlamentares, o PSD possui 42 e o Avante conta com sete integrantes.

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para governador ou presidente, o horário eleitoral retornará ao ar entre os dias 9 e 23 de outubro, antecedendo a votação final em 25 de outubro.