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Dados recentes divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) revelam que 53,1% dos graduados em licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) no ano de 2025 apresentaram um desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas realizado no ano anterior.

No mesmo período de 2025, 40% de todos os formandos concluíram seus estudos em cursos presenciais, enquanto 60% optaram pela modalidade de ensino a distância.

A análise indica que os estudantes de cursos presenciais demonstraram um aproveitamento consideravelmente superior em comparação com aqueles da educação a distância. Conforme as informações oficiais, 73,9% dos concluintes presenciais foram classificados como proficientes, atingindo o nível de conhecimento e habilidade esperado para a área.

Em uma coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que, como parte de recentes medidas regulatórias, todos os cursos de licenciatura na modalidade EaD serão gradualmente descontinuados até maio de 2027.

“Os alunos que estavam matriculados nestes cursos [100% EaD] não poderão ser transferidos para outras graduações. No entanto, todos esses cursos estão passando por um processo de migração para formatos semipresenciais ou presenciais.”

O que é o Conceito Enade

O Conceito Enade é uma métrica de qualidade elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele se baseia no desempenho dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas para avaliar os cursos de graduação. A pontuação é apresentada em uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima de excelência.

Os resultados abrangeram a avaliação de 1.127 cursos EaD, 3.420 cursos presenciais e 401 cursos com menos de dois alunos, os quais não receberam um conceito Enade individual.

Dos 4.547 cursos de formação de professores avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% atingiram um desempenho de pelo menos 60% na prova, obtendo os conceitos 3, 4 e 5. Aproximadamente 31,9% desses cursos foram classificados com as notas mais elevadas (4 e 5).

Por outro lado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou que 1.730 cursos (35% do total de 4.547) obtiveram a classificação 1 e 2, indicando um aproveitamento inferior a 60% de estudantes proficientes.

Análise por modalidade de ensino

Ao considerar a modalidade de ensino entre os cursos com conceito Enade, observou-se que, dos 1.730 cursos com as menores notas, 682 eram a distância e 1.048 eram presenciais.

A constatação é que 6 em cada 10 (60,51%) cursos de formação de professores na modalidade de educação a distância (EAD) apresentaram os desempenhos 1 e 2 no Conceito Enade.

Durante a apresentação dos resultados da PND e Enade das Licenciaturas de 2025, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, expressou otimismo, classificando as avaliações como marcos importantes para a fiscalização do ensino superior no Brasil.

“Em 2026, teremos a divulgação dos resultados do Enade, assim como do Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que, pela primeira vez, fornecerão parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante concluinte de curso”, afirmou.

A secretária do MEC ressaltou a relevância das alterações nos exames nacionais de avaliação de estudantes em 2026. “Do ponto de vista da regulação e da supervisão, isso é muito significativo. Pela primeira vez, temos a definição clara do que se espera que um curso ofereça à sociedade e qual o nível de proficiência que o formando deve ter”, explicou Marta.

A gestora celebrou o atual modelo do Enade das Licenciaturas, com aplicação anual, que possibilitará a comparação dos índices de desempenho dos cursos e dos concluintes ao longo do tempo, um avanço crucial para a regulação e supervisão dos cursos superiores, algo que não existia no formato anterior do Enade.

Monitoramento para aprimoramento da qualidade

Os cursos que receberam os conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, terão seus desempenhos monitorados de perto pelo Ministério da Educação. Esse acompanhamento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade ocorrerá durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que detalha as regras para a aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025, voltado à regulação da oferta de cursos de graduação a distância.

Outra medida prevista na portaria é a suspensão do reconhecimento automático de cursos, o que significa que não haverá mais renovações sem visitas de avaliação in loco.

Essas ações, juntamente com o acompanhamento do desempenho dos estudantes, visam garantir que eles alcancem um rendimento satisfatório até a conclusão do curso, de acordo com o ministro Leonardo Barchini.

“Considerando que quase metade dos estudantes formados em cursos EaD são proficientes, é plausível esperar que os próximos concluintes também alcancem esse nível de proficiência.”

Instituições públicas lideram o Enade 2025

O balanço oficial do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025 indica que os estudantes de instituições públicas federais e estaduais obtiveram os melhores resultados.

Ao analisar as categorias administrativas, os percentuais de concluintes considerados proficientes foram:

• 75,9% dos formandos de instituições públicas federais;
• 73,3% dos formandos de instituições públicas estaduais;
• 70,8% dos formandos de instituições comunitárias;
• 46,5% dos formandos de instituições privadas.

Regulamentação da EAD

De acordo com a nova política para a educação a distância, todos os cursos de licenciatura deverão ser oferecidos exclusivamente nas modalidades presencial ou semipresencial, sendo proibida a oferta na modalidade a distância. Consequentemente, todos os cursos de licenciatura EaD foram declarados em extinção até maio de 2027.

O MEC determinou que os cursos presenciais de licenciatura também precisam ajustar sua oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual estabelecido pelo decreto até maio de 2027.

Os cursos semipresenciais recém-criados devem iniciar suas atividades em conformidade com as novas diretrizes do decreto presidencial.

Com o objetivo de promover a qualidade dos cursos de graduação no Brasil e elevar o desempenho geral dos concluintes nas edições futuras do Enade das Licenciaturas, todos os cursos de licenciatura passarão por uma avaliação in loco após o período de transição, que se encerrará em maio de 2027.

O Enade das Licenciaturas

O Enade das Licenciaturas tem como finalidade avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura em todo o país.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas representa uma iniciativa pioneira no Brasil.

“São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à implementação de um sistema de avaliação da formação docente em nosso país.”

O MEC considera que o exame serve como uma ferramenta essencial para orientar políticas de aprimoramento e regulação da formação docente, visando a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.