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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento em abril, impulsionada por uma emissão sem precedentes de títulos, especialmente aqueles atrelados à Taxa Selic, que representa os juros básicos da economia. Conforme dados revelados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, o montante da DPF saltou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês anterior, configurando um crescimento de 1,91%.

Já em agosto do ano anterior, esse indicador havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o volume total da DPF poderá situar-se entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) expandiu-se em 1,93%, elevando-se de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. No decorrer do último mês, o Tesouro emitiu R$ 68,04 bilhões a mais em títulos do que resgatou, com destaque para os papéis indexados à Selic. Esse incremento foi ainda mais acentuado pela incorporação de R$ 92,54 bilhões referentes a juros.

A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção aplicada sobre os títulos, adicionando esse valor ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic, que define os juros básicos da economia, fixada em 14,5% anuais, a incorporação desses juros exerce uma pressão significativa sobre o endividamento governamental.

Em abril, o Tesouro Nacional realizou a emissão de R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, marcando o maior volume mensal já registrado na série histórica. Esse feito deveu-se, principalmente, à rolagem de títulos atrelados à Selic que expiraram no período, somada à oferta de novos papéis para atender à procura dos investidores.

Contudo, mesmo com a emissão recorde, os resgates alcançaram um patamar elevado em abril, totalizando R$ 133,05 bilhões. Tal cenário é comum, visto que o primeiro mês de cada trimestre costuma concentrar o vencimento de títulos prefixados, cujos juros são definidos no momento da compra.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também apresentou elevação de 1,28%, partindo de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Embora o dólar tenha desvalorizado 4,42% no último mês, em função da alta do petróleo, o aumento da dívida externa foi atribuído à histórica emissão de 5 bilhões de euros ocorrida em meados de abril.

Reserva de liquidez

A reserva de liquidez da dívida pública, conhecida como "colchão" – um fundo de segurança para períodos de instabilidade ou grande volume de vencimentos –, recuperou-se após uma redução notável em março. Esse montante cresceu de R$ 885 bilhões para R$ 1,091 trilhão em abril. O Tesouro Nacional atribui essa elevação ao fato de as emissões terem superado os resgates no período.

Atualmente, essa reserva é suficiente para cobrir 8,91 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, estima-se que R$ 1,649 trilhão em títulos federais chegarão ao seu prazo final.

Em decorrência da expressiva emissão de títulos indexados à Selic, a estrutura da DPF apresentou as seguintes alterações entre março e abril:

• Títulos atrelados à Selic: de 47,71% para 48,59%;
• Títulos com correção inflacionária: de 26,67% para 26,76%;
• Títulos com taxa prefixada: de 21,80% para 20,85%;
• Títulos indexados ao câmbio: de 3,83% para 3,8%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta que a distribuição dos títulos ao final do ano se encontrará nos seguintes patamares:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos com correção inflacionária: entre 23% e 27%;
• Títulos com taxa prefixada: entre 21% e 25%;
• Títulos indexados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Geralmente, os títulos prefixados, que têm suas taxas de juros estabelecidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para a gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de incerteza no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores demandam juros elevados, o que poderia dificultar a administração do endividamento governamental.

Já os papéis atrelados à Selic, a taxa básica de juros da economia, têm despertado o interesse dos investidores, impulsionados pelos aumentos promovidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano anterior. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos pela moeda americana quanto a dívida externa.

Período médio

O período médio de vencimento da DPF aumentou de 4,1 para 4,12 anos, sendo que o Tesouro Nacional divulga essa estimativa apenas em anos. Este lapso temporal representa o tempo médio necessário para o governo refinanciar sua dívida pública. Prazos mais longos sinalizam uma maior confiança dos investidores na solvência do governo.

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna foi a seguinte:

• Instituições financeiras: 31,46% do total;
• Fundos de pensão: 22,32%;
• Fundos de investimentos: 22,17%;
• Investidores não residentes (estrangeiros): 10,38%;
• Outros grupos: 13,66%.

Em decorrência das crescentes tensões no mercado financeiro global em abril, exacerbadas pelo conflito no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna diminuiu, passando de 10,7% em março. Uma maior presença de capital estrangeiro na dívida interna é frequentemente interpretada como um sinal de confiança na economia brasileira.

A dívida pública é o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores após um determinado período, acrescidos de uma correção que pode estar vinculada à Taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser estabelecida previamente (prefixada).