Dívida do Rio: Dario Durigan atuará em acordo com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (19) que vai auxiliar na mediação das conversas entre o governo do Rio de Janeiro, o BNDES e o Banco do Brasil para analisar uma reestruturação da dívida do Rio.

"Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz", pontuou Durigan após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino, Ricardo Couto, debateram o tema em Brasília. Couto solicitou suporte ministerial para negociar débitos em termos melhores.

Débito bilionário

Segundo Couto, o estado acumula cerca de R$ 26 bilhões em compromissos com instituições financeiras, visando diminuir o impacto dos juros aplicados.

A estratégia envolve trocar contratos onerosos por linhas mais baratas. Como a União garante os valores, dispensar-se-ia novo aval do Tesouro Nacional.

Durigan planeja dialogar com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, e Tarciana Medeiros, à frente do Banco do Brasil, para checar margens negociais.

Propag

O quadro fiscal fluminense no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também entrou na pauta do encontro oficial recente.

O Propag concede até 360 meses para refinanciar passivos federais, abrandando encargos mediante exigências de contrapartidas fiscais e administrativas.

O Rio migrou para o Propag em 2025, saindo do Regime de Recuperação Fiscal. Com isso, sua dívida federal passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Couto pontuou que o foco é entregar a gestão com finanças saneadas e superávit, garantindo estabilidade duradoura para as próximas administrações.

Contrapartidas

Para usufruir do Propag, o Rio prometeu abater 20% da dívida federal, retendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) até 2048.

Exige-se ainda o aporte de 1% do saldo devedor em investimentos voltados à educação, infraestrutura pública e segurança na região.

Dados federais apontam que a União já honrou aproximadamente R$ 47 bilhões em obrigações fluminenses não quitadas desde o ano de 2016.

Caso Refit

A situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, não teve confirmação de debate durante a reunião ministerial ocorrida em Brasília.

O Grupo Refit figura entre os maiores devedores do país, somando mais de R$ 26 bilhões em tributos atrasados, além de investigações por fraudes.

A viabilidade de qualquer reestruturação bancária fluminense ainda depende de análises técnicas rigorosas do BNDES e do Banco do Brasil.