Governo vai articular com o Congresso o fim da taxa das blusinhas

Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em Brasília que o governo federal atuará para acelerar no Congresso Nacional a aprovação da medida provisória que prevê o fim da taxa das blusinhas. O texto isenta do imposto de importação de 20% as compras de até US$ 50 realizadas pela internet.

Durante participação no Fórum Saúde, evento promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, Durigan ressaltou que o foco é mobilizar os parlamentares aliados. O objetivo imediato da equipe governamental é viabilizar a criação do colegiado responsável pela análise da matéria.

Prazo de validade e impasse na tramitação

A tramitação estava estagnada por ausência de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a instalação da comissão. Diante do travamento, o Executivo fez uma solicitação formal para destravar o andamento do projeto.

A mobilização corre contra o tempo, pois a medida provisória perde a validade no dia 8 de setembro. Caso não seja analisada e votada a tempo na Câmara dos Deputados e no Senado, a proposta caducará definitivamente.