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Nesta terça-feira, dia 9, o ministro Dias Toffoli foi empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição encarregada de organizar as eleições programadas para outubro deste ano.
Toffoli assume a posição que estava vaga desde a saída de Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos na liderança da Corte eleitoral.
Durante uma curta fala, o ministro reiterou seu compromisso em assegurar a autonomia e a importância do voto popular no processo eleitoral.
“A decisão final no processo eleitoral pertence ao povo, não ao Judiciário. O voto é determinado pelo próprio eleitor. O instante em que todos os cidadãos brasileiros se tornam verdadeiramente iguais é quando depositam seu voto na urna eletrônica”, declarou ele.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por um colegiado de sete ministros titulares, sendo três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
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