Defesa de Flávio Bolsonaro tenta mudar relator de investigação sobre o filme Dark Horse

A defesa do senador Flávio Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho e agosto para transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça as apurações sobre a destinação de emendas parlamentares vinculadas à produtora do filme Dark Horse. Os advogados argumentam que Mendonça já é responsável por outros processos correlatos.

A apuração, que teve o sigilo retirado após desdobramentos ligados ao Banco Master, investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no financiamento da obra audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, foram apresentados quatro pedidos pela defesa entre os dias 3 e 29 de julho deste ano. Duas petições foram endereçadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e as outras duas foram submetidas ao próprio ministro Flávio Dino.

Segundo os advogados, a relatoria deveria ser unificada com André Mendonça, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, por ele já conduzir procedimentos envolvendo a produção cinematográfica e os aportes do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Disputa pela relatoria do processo

Em uma das petições, a defesa alegou a existência de uma “prevenção artificial” para direcionar a relatoria a Dino. Os juristas argumentaram que o protocolo no âmbito da ADPF 854 representou uma manipulação das normas internas de competência.

Além disso, destacaram que cinco das seis petições registradas no STF para investigar o caso já estavam sob os cuidados de Mendonça, restando apenas um processo isolado sob a condução de Flávio Dino.

A defesa rebateu ainda a vinculação do caso à ADPF 854. Segundo os defensores, essa ação trata do orçamento secreto em controle concentrado e não possui relação com apurações criminais sobre financiamentos audiovisuais.

Escopo das investigações e operação da PF

As investigações sobre a obra envolvem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, além da suspeita de uso desses recursos para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e do direcionamento de emendas públicas.

O senador Flávio Bolsonaro nega publicamente a utilização de verbas públicas na produção. No entanto, as suspeitas de desvio de finalidade e falta de transparência na alocação de emendas impulsionaram os desdobramentos policiais.

Em operação deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10), foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora do longa-metragem.

A ação policial foi autorizada por Flávio Dino no processo contestado pela defesa. A PF apura indícios de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações.

Conexão com o Banco Master

O caso também se conecta às apurações de Mendonça relativas ao Banco Master. Documentos tornados públicos revelam contratos com cláusulas de confidencialidade e multas de R$ 1 milhão, além de trocas de mensagens sobre o aporte financeiro.

Apesar das solicitações da defesa para evitar decisões conflitantes, as investigações sobre o uso irregular de emendas parlamentares seguem sob a condução do ministro Flávio Dino no STF.