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Com a economia em expansão e a valorização do petróleo, o governo federal registrou uma arrecadação de R$ 278,8 bilhões em tributos, contribuições e outras receitas durante o mês de abril. Este montante representa o melhor desempenho já observado para o período desde o começo da série histórica, em 1995.

As informações, tornadas públicas nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal, indicam um avanço real de 7,82% comparado a abril do ano anterior, após a dedução da inflação.

Considerando o período acumulado de janeiro a abril, a arrecadação totalizou R$ 1,05 trilhão, o que representa um crescimento real de 5,41% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Este valor também se consagra como o mais elevado já apurado para um primeiro quadrimestre desde o início da série histórica.

Entre os principais indicadores, destacam-se:

• Arrecadação no mês de abril: R$ 278,8 bilhões (com um crescimento real de 7,82%);
• Arrecadação acumulada no ano: R$ 1,05 trilhão (representando um aumento real de 5,41%);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 64,8 bilhões (7,73% de elevação);
• Receita proveniente da previdência: R$ 62,7 bilhões (alta de 4,83%);
• Imposto de Renda sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (com expressivo aumento de 25,45%);
• Crescimento da arrecadação do setor de petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (um salto de 541% em abril).

Fatores impulsionadores

Conforme informações da Receita Federal, o bom desempenho foi majoritariamente motivado pela elevação das receitas previdenciárias, diretamente ligada à expansão do mercado de trabalho formal.

Adicionalmente, o crescimento foi estimulado pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambos atrelados ao consumo.

Outros elementos que contribuíram para o avanço foram o Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras, que passou por reformulações no ano anterior, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas para operações cambiais foram elevadas também no ano passado.

A reoneração progressiva da folha de pagamentos em determinados setores e da contribuição patronal dos municípios, que foi reintroduzida a partir de janeiro do ano anterior, constituiu mais um fator relevante.

As receitas provenientes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) atingiram R$ 64,8 bilhões em abril, registrando uma expansão real de 7,73%.

Segundo dados da Receita, observou-se um incremento na tributação de empresas que operam sob distintos regimes, incluindo estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.

Tal progresso sugere que as companhias obtiveram um lucro tributável superior, o que as levou a ampliar o recolhimento de tributos federais.

Setor previdenciário

Em abril, a receita da previdência social totalizou R$ 62,7 bilhões, com um aumento real de 4,83%.

Este desempenho foi impactado pela elevação da massa salarial nacional, que registrou um crescimento de 3,61% em março na comparação anual. Houve também uma expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária relacionada ao Simples Nacional.

Em termos práticos, a criação de mais postos de trabalho formais e o incremento dos salários resultam em um aumento automático das contribuições destinadas ao INSS.

Rendimentos de capital

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital alcançou R$ 13,2 bilhões, apresentando um crescimento real notável de 25,45%.

A Receita Federal associa este resultado à intensificação da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao significativo salto na arrecadação proveniente dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), um instrumento utilizado pelas companhias para remunerar seus acionistas.

A arrecadação referente ao JCP registrou um aumento de 94,74% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Setor de petróleo e gás

Um dos pontos de maior relevância foi o desempenho do setor de petróleo e gás natural.

As receitas vinculadas aos tributos e royalties da exploração neste segmento tiveram um crescimento vertiginoso de 541% em abril, totalizando R$ 11,4 bilhões. No consolidado do ano, o incremento alcança 264%, com uma arrecadação de R$ 40,2 bilhões.

Este expressivo aumento foi impulsionado, sobretudo, pela acentuada valorização do petróleo no cenário internacional, em virtude das tensões geopolíticas no Oriente Médio e do conflito envolvendo o Irã.

A valorização do barril de petróleo resulta em maiores lucros para as empresas do setor, que, por sua vez, efetuam um recolhimento superior de impostos e royalties aos cofres governamentais.