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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas diretrizes para a utilização de cúrcuma, também conhecida como açafrão-da-terra, em suplementos alimentares.

A medida, oficializada por meio de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, visa estabelecer limites mais precisos para a substância e aprimorar as informações contidas nos rótulos, com o objetivo de resguardar a saúde dos consumidores.

Conforme comunicado pela Anvisa, a revisão das normas ocorreu após a detecção, durante o monitoramento do mercado, de um potencial risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância, alertando os usuários desses produtos sobre os possíveis perigos.

Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se aplica ao uso da cúrcuma na culinária cotidiana. O alerta se restringia a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.

A orientação baseou-se em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de lesões no fígado em indivíduos que consumiram produtos à base de cúrcuma ou curcuminoides.

“A questão está particularmente ligada a formulações e tecnologias que potencializam a absorção da curcumina, elevando-a a níveis muito superiores aos do consumo habitual”, detalhou a Anvisa.

Principais atualizações nas regras

• A inclusão da seguinte advertência, de caráter obrigatório, nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites máximos de consumo de curcumina deverão ser calculados pela soma dos seus três componentes principais (curcuminoides totais).
• A adição dos tetraidrocurcuminoides à lista de ingredientes permitidos. Contudo, há a restrição de que este novo componente não seja misturado com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma dosagem excessiva da substância no organismo.