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Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina do Imposto de Renda e já as regularizaram poderão verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote referente a abril, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal para o reembolso.

As restituições estão segmentadas da seguinte maneira:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de rendimento é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental, ou alguma doença grave.

A consulta está acessível na página oficial da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequentemente, clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser efetuada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito das restituições ocorrerá em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste nesta lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, é possível submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.

Se, porventura, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, por motivos como conta inativa, os valores permanecerão disponíveis para saque no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o depósito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).

Para os casos em que o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, o procedimento para solicitação será via Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.