AGU cobra medidas urgentes para a proteção de menores no Discord após tragédia

A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se nesta sexta-feira (7) com executivos da plataforma para exigir avanços na proteção de menores no Discord, focando no aprimoramento da verificação de idade e na segurança de jovens que usam o serviço.

Cobrança por segurança nas redes

A mobilização governamental ocorreu após a forte repercussão de um trágico caso registrado no mês passado, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.

No diálogo, os representantes do órgão enfatizaram que resguardar crianças e adolescentes é uma obrigação jurídica das empresas digitais. Com isso, foram cobradas providências diretas para identificar vulnerabilidades e conter riscos na rede.

Possibilidade de ação judicial

Conforme informado pela AGU, a equipe do Discord demonstrou abertura para adequar o sistema às exigências da legislação brasileira e sanar as falhas operacionais apontadas no encontro.

Para formalizar os compromissos, a instituição avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso as determinações não sejam cumpridas, o governo estuda acionar a Justiça contra a empresa.