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O ministro Messod Azulay Neto, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus que resultou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido como o idealizador da página Choquei.

A prisão dos três indivíduos foi efetuada pela Polícia Federal (PF) em 15 deste mês, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta operação mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

Conforme apurado, o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de entorpecentes e apostas ilegais, empregando empresas fictícias, intermediários ("laranjas"), criptoativos e transferências monetárias clandestinas para outros países.

Inicialmente, após a deflagração da operação, a PF solicitou a conversão das prisões em preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a primeira instância judicial prolongou esse prazo para 30 dias.

Para o ministro relator do processo no STJ, a extensão desse prazo se configurava como ilegal, visto que não houve solicitação correspondente por parte da autoridade policial. O ministro Azulay Neto, então, concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo a medida a todos os demais investigados que se enquadravam na mesma condição.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP declarou: “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, uma medida que emana diretamente do próprio reconhecimento do erro no prazo estabelecido para a prisão temporária”.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é uma figura proeminente no cenário do funk nacional, com canções que alcançam posições de relevo nas plataformas de streaming e uma base de mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante a operação, foram apreendidos em sua posse veículos, quantias em dinheiro, documentos e dispositivos eletrônicos. Adicionalmente, encontraram armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar, inserida em um mapa do estado de São Paulo.

A Operação Narcofluxo

Conforme esclarecido pelo delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano anterior.

“O objetivo da operação é desmantelar uma complexa estrutura de lavagem de dinheiro, concebida por um grupo de indivíduos que arquitetou um engenhoso mecanismo financeiro para legalizar lucros obtidos por meio de variados delitos, desde o tráfico de entorpecentes até a exploração de apostas e rifas online clandestinas.”

As investigações indicam que os envolvidos empregavam um sofisticado sistema para ocultar e dissimular a origem de grandes somas, o que incluía operações financeiras vultosas, transporte de numerário e transações com criptoativos.

“O grupo cooptava figuras públicas para promover as empresas de apostas e rifas ilegais, facilitando a movimentação de recursos financeiros de forma discreta, a fim de evitar a fiscalização das autoridades.”