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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, destacou que a proposta de reduzir a semana de trabalho de seis para cinco dias trará benefícios significativos. Além de aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, a medida é vista como um catalisador econômico, incentivando o surgimento de novas iniciativas e negócios.

A declaração foi feita por Pereira nesta terça-feira (28), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Do ponto de vista objetivo, a diminuição da jornada é benéfica para o setor empreendedor. Ela proporcionará mais tempo livre às pessoas, ampliando sua capacidade de consumo e, inclusive, de se dedicarem a atividades empreendedoras”, analisou o ministro.

Paulo Pereira reiterou que não visualiza qualquer tipo de incompatibilidade entre a proposta de uma escala de trabalho de 6 por 1 (seis dias trabalhados por um de folga) e o dinamismo do universo empreendedor.

O cerne da proposta de redução da jornada, conforme defende o ministro, reside precisamente no “espírito de autonomia” e na liberdade individual de decidir como gerir o próprio tempo.

“O que realmente impulsiona o empreendedorismo é, com frequência, a busca por essa autonomia”, reforçou ele.

“Tenho plena convicção de que, se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, testemunharemos um aumento expressivo do empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar renda extra, seja por meio de aplicativos, novos serviços, ou para se prepararem para uma transição de carreira”, complementou o ministro.

Segundo Pereira, os efeitos na economia podem ser bastante positivos, contribuindo tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a criação de novos empreendimentos e a dinamização da força de trabalho.

Impacto na base da pirâmide

Para Paulo Pereira, a redução da jornada laboral terá um impacto particularmente favorável sobre os trabalhadores de menor renda. Ele explicou que essas pessoas, geralmente, residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.

“São indivíduos que enfrentam maiores desafios”, argumentou o ministro.

O ministro enfatizou que muitas das objeções à diminuição da jornada de trabalho não passam de reedições de argumentos históricos, frequentemente proferidos por uma elite que, em épocas passadas, se opôs ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.

“Esse receio já se manifestou quando implementamos o salário mínimo, as férias remuneradas e o décimo terceiro salário. Até mesmo quando a escravidão foi abolida, discursos semelhantes surgiram”, relembrou.

“Sempre que apresentamos um novo conjunto de direitos aos trabalhadores, surge o temor de que o aumento dos custos impactará a produtividade brasileira e levará a economia ao colapso. No entanto, ela nunca sucumbe, permanecendo sempre resiliente”, acrescentou.

Paulo Pereira garantiu que o governo permanecerá vigilante para, se necessário, implementar medidas que possam mitigar eventuais impactos negativos da mudança, “mas em cenários específicos, ainda a serem minuciosamente avaliados”.

Conforme a análise governamental, entre 10% e 15% dos empreendedores poderiam sentir algum tipo de efeito, um número que, na visão do ministro, “representa uma parcela pequena” em um universo de quase 45 milhões de pessoas.

“Estamos falando de aproximadamente quatro ou cinco milhões de indivíduos que podem ser impactados caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Contudo, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para suavizar esse impacto”, declarou.

“Isso pode envolver um benefício fiscal, maior suporte ou acesso a crédito. Nosso objetivo é criar uma regulamentação que seja vantajosa para todos. O governo não deixará ninguém para trás. Cuidaremos daqueles que possam ser afetados e elaboraremos soluções específicas para suas necessidades”, concluiu.