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Menos de um quinto das creches e pré-escolas públicas no Brasil dispõem de todos os recursos considerados fundamentais para sua operação adequada. Essa informação provém do Censo Escolar 2025 e está acessível através da plataforma de dados educacionais QEdu.

A infraestrutura básica engloba 11 itens essenciais: prédio escolar, conexão à rede pública de energia, acesso à água potável da rede pública, instalações sanitárias, sistema de esgoto, cozinha, fornecimento de alimentação aos alunos, coleta de resíduos, acessibilidade, conectividade com a internet, e a presença de uma biblioteca ou sala de leitura.

Conforme os levantamentos, somente 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, que foram estabelecidos por uma lei sancionada em março deste ano.

A ausência de bibliotecas ou salas de leitura representa um dos maiores desafios, afetando 64% das instituições. Adicionalmente, 33% não utilizam água proveniente da rede pública e 4% carecem de um sistema de esgoto adequado.

Alimentação garantida

Por outro lado, o fornecimento de alimentação aos estudantes é um item presente em todas as instituições de educação infantil no país.

Além desses elementos estruturais básicos, a análise também abrange aspectos de infraestrutura mais específicos, como banheiros infantis, materiais lúdicos e pedagógicos, recursos artísticos, áreas de recreação ao ar livre (parque infantil) e espaços verdes.

Considerando esses critérios adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil no Brasil conseguem oferecer a totalidade desses recursos. Menos da metade das escolas possui um parque infantil (45%) ou área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos, cruciais para o desenvolvimento educacional nesta fase, estão disponíveis em 83% das unidades.

Educação infantil em foco

A divulgação desses dados ocorreu na quarta-feira (29), marcando a inclusão das informações sobre educação infantil na plataforma QEdu. Os dados permitem consultas e comparações em diferentes níveis: nacional, estadual e municipal.

“A educação infantil precisa estar no centro das discussões; devemos falar mais sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos idealizadores do QEdu.

A integração dos dados de educação infantil ao portal QEdu é fruto de uma colaboração entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Essa iniciativa também resultou na criação de um indicador de acesso em nível municipal. Este indicador revela que, em 16% dos municípios brasileiros, o que corresponde a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.

Posicionamento do Ministério da Educação

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou, por meio de nota, que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na expansão do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.

A pasta menciona o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um dos principais mecanismos, reunindo mais de 2.500 entes federados.

“O objetivo é concentrar esforços na ampliação de vagas, na permanência de bebês e crianças em creches e pré-escolas e na implementação de padrões nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas realidades territoriais e sociais do país.”

O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e que há previsão para a construção de mais 1.684 creches e escolas.

Outras prioridades incluem a reativação e conclusão de obras que foram interrompidas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 tiveram seus projetos aprovados e 278 já foram concluídas.

“Esses dados evidenciam uma mudança de foco na gestão, com um aumento nos investimentos recentes para capacitar os municípios a abrirem mais vagas, assegurando o atendimento integral e agindo proativamente para sanar as deficiências ainda presentes na educação infantil brasileira”, concluiu o ministério.