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A Polícia Federal (PF) lançou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, que investiga um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
Durante a manhã, foram executados mandados de busca e apreensão em locais associados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao deputado estadual Faissal Calil (PL) e ao advogado Bruno Castro.
Conforme informações da PF, os envolvidos são investigados por supostos delitos de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Adicionalmente, seus sigilos bancário, fiscal e telemático foram devidamente quebrados.
Em frente à sua residência, onde a imprensa local se reuniu, o deputado Faissal Calil informou ter entregue seu aparelho celular e senha à PF, rechaçando qualquer participação em um esquema de comercialização de sentenças.
O parlamentar, que já foi servidor da Justiça mato-grossense e atuou no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afirmou não possuir mais contato com o magistrado.
“Desde que me tornei deputado e deixei o Tribunal de Justiça, perdi completamente o contato”, declarou aos jornalistas.
A Agência Brasil está tentando estabelecer comunicação com o desembargador e com o advogado Bruno Castro, este último apontado como intermediário no suposto esquema. Até o momento, o TJMT não emitiu nenhum pronunciamento oficial acerca das investigações.
Atuação do CNJ
Dirceu dos Santos já é alvo de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou seu afastamento das funções no início de março. Essa medida foi tomada em meio à investigação de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com sua remuneração de juiz.
Com base em quebras de sigilo bancário e fiscal já realizadas pelo CNJ, constatou-se que o magistrado movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. Contudo, seus rendimentos oficiais no mesmo período somaram apenas R$ 1,9 milhão.
Conforme o órgão de fiscalização da Justiça, foram apontados fortes indícios de que o magistrado em questão proferiu decisões judiciais mediante o provável recebimento de benefícios ilícitos, com a intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados.
O afastamento cautelar do desembargador não possui um prazo fixo e está previsto para se estender, no mínimo, até a conclusão das apurações.
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