Bidhio Portal de Notícias - Sua fonte de notícias na cidade de Coração de Maria

O Brasil enfrenta uma batalha não apenas contra a dependência do tabaco, mas contra toda a indústria da nicotina, que tem como principais alvos adolescentes e jovens. Essa perspectiva foi apresentada pelo diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil, durante um evento na última quinta-feira (28), em celebração ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

“É surpreendente a desinformação que ainda persiste, pois um produto que ceifa a vida de um em cada dois usuários não deveria sequer existir”, afirmou Roberto Gil.

O Ministério da Saúde tem reiterado o alerta para o uso de aromatizantes e dispositivos eletrônicos, que tornam a iniciação ao tabaco mais “atraente e agradável”. Isso inclui cigarros com sabores e os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), como vapes e pods, que incorporam notas doces, refrescantes, aromas e cores à experiência de consumo.

A campanha deste ano, intitulada “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”, foca nas táticas da indústria fumageira para captar novos consumidores, em especial crianças, adolescentes e jovens.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) revelam que aproximadamente 2,6 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos consomem tabaco nas Américas, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos. Um estudo divulgado pelo INCA em 2025 estima que o Brasil pode arcar com custos anuais de até R$ 153 bilhões em decorrência de doenças ligadas ao tabagismo.

“O que observamos é uma transição, globalmente, dos cigarros tradicionais para produtos de maior tecnologia, como nicotina sintética e sais de nicotina, e outros produtos cognitivos. Isso gera um apelo significativamente maior, correndo o risco de nossas futuras gerações serem seduzidas pela indústria da nicotina e se tornarem uma geração de dependentes”, explicou Vera Luiza da Costa e Silva, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.

Regulamentação

Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, que proíbe a adição de aditivos que conferem sabor, aroma, cores, propriedades estimulantes ou que elevam a palatabilidade em produtos de tabaco, sejam eles naturais ou sintéticos. O objetivo da medida é diminuir o atrativo e o apelo desses produtos.

Contrariamente, a indústria do tabaco tem contestado continuamente a legalidade dessa regulamentação em instâncias inferiores do Judiciário, alegando que a proibição dos aditivos tornaria inviável grande parte da produção nacional de cigarros.

Um artigo científico publicado este ano na revista Tobacco Control, lançado pelo INCA durante o evento, refuta essa alegação. Com base em informações da própria Anvisa, a pesquisa demonstra que cerca de metade das marcas de cigarros fabricados e registrados no Brasil em 2025 não utilizava os aditivos vetados pela resolução.

“O que demonstramos é que há viabilidade logística e de produção; o que falta é interesse mercadológico das indústrias de tabaco em comercializar um produto sem esses aromas e sabores que facilitam a iniciação [ao fumo]”, argumentou o pesquisador André Zsklo, coautor do estudo com Andre Luiz Oliveira da Silva, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa.

Roberto Gil reforça a necessidade de o STF proibir a fabricação desses aditivos para garantir a validade nacional da norma e prevenir novas contestações jurídicas.

“O tabagismo se configura cada vez mais como uma doença pediátrica, afetando indivíduos com menos de 20 anos. Assim, é fundamental que tenhamos um olhar atento para essa questão, e todos os pediatras também precisam estar vigilantes, pois é uma urgência que temos para evitar esse cenário”, concluiu.

Riscos

Suyanne Camille Caldeira Monteiro, coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, enfatizou que a prevenção da iniciação é crucial no combate à dependência de nicotina.

“Não existe dispositivo eletrônico para fumar que seja seguro. Este é um ponto particularmente delicado quando nos referimos a adolescentes e jovens adultos, uma fase da vida marcada pela formação da identidade, busca por pertencimento social, experimentação e grande exposição nas redes sociais”, declarou.

O tabaco é um fator de risco comum para as principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis, como câncer, diabetes, enfermidades cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do INCA, coordena as ações do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), encarregado de articular políticas de prevenção, promoção da cessação do tabagismo e proteção da população contra a exposição à fumaça do tabaco.