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Nesta terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que a Corte enfrentará o desafio de coibir a utilização imprópria da inteligência artificial (IA) durante as eleições de outubro.

Em cerimônia realizada no início da noite de hoje, o ministro assumiu a presidência do órgão, ficando responsável por conduzir o pleito que definirá o presidente da República, além de deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

Durante seu discurso de posse, o recém-empossado presidente ressaltou que a aplicação inadequada da tecnologia representa uma ameaça direta ao processo democrático.

Ele enfatizou: “É crucial estarmos vigilantes quanto a tecnologias que, se empregadas de forma incorreta, podem comprometer nossa democracia. Atualmente, as campanhas eleitorais são moldadas por algoritmos, e a arena política se estende do espaço público tradicional para o ambiente digital.”

Vale lembrar que, em março deste ano, a própria Corte estabeleceu restrições para a aplicação de IA nas campanhas eleitorais.

O presidente também salientou que as eleições de outubro se configuram como um dos pleitos mais significativos desde a redemocratização do Brasil, devendo ter o eleitor como figura central.

“O voto transcende um simples ato formal de participação política, sendo uma manifestação de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de fé nas instituições republicanas. Em uma nação verdadeiramente democrática, o eleitor deve ser o protagonista do processo eleitoral”, pontuou.

Defesa das urnas eletrônicas

Nunes Marques aproveitou a ocasião para defender o sistema eletrônico de votação, classificando-o como um “patrimônio da democracia” brasileira.

Ele complementou: “O sistema eletrônico de votação no Brasil representa um legado institucional para nossa democracia. No que diz respeito à apuração, recepção e divulgação dos votos, nosso sistema é reconhecido como o mais avançado globalmente.”

Perfil dos novos dirigentes

Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina, possui 53 anos. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em 2020, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, para preencher a cadeira vaga após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Previamente à sua ascensão ao STF, ele exerceu a função de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Além disso, atuou como advogado por aproximadamente 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, de 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele ingressou no STF em dezembro de 2021, também por indicação do ex-presidente Bolsonaro.

Com doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça foi servidor de carreira da advocacia pública federal de 2000 a 2021. Durante o governo Bolsonaro, ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.